Quando se fala em Regionalização na realidade o que se procura é uma ferramenta para combater dois problemas bastante diferentes (se bem que relacionados, pois o segundo contribui para o primeiro):

• o centralismo;
• a falta de dimensão das autarquias para resolver os problemas com que se deparam.

Normalmente confunde-se estas duas questões: referem-se possíveis soluções para a primeira como se isso, só por si, resolvesse também a segunda. Os municípios actuais não têm massa crítica para alguns assuntos, em particular os ligados à gestão do território (infraestruturas, ambiente) e os de capacidade reivindicativa, ou de contra-poder, face ao Poder Central. Em teoria podiam agrupar-se e resolver em conjunto os problemas supra-municipais, mas acontece que os autarcas (todos ao mesmo nível hierárquico) não se conseguem entender. É falta de preparação para a vida em Democracia, mas é o país que temos. Por isso há duas soluções possíveis:

• ou se cria um nível intermédio de poder (a região) que “manda” nos Presidentes de Câmara e portanto obriga ao aparecimento de soluções;
• ou se dá maior dimensão às autarquias, fundindo concelhos e fundindo freguesias, entregando-lhes também maiores competências e meios que agora residem no Poder Central, dispensando o tal nível de “região”.

Qualquer das duas opções é viável, trata-se apenas de saber qual a mais eficiente. Parece-me claro que a que traz menor complicação e menores custos é a segunda. Chama-se a isto Regionalização? Talvez. Não é relevante. Mas em vez de nos limitarmos a esperar pela Grande Solução, por que não tentamos já obter uma melhoria local? Um exemplo concreto: integrar Gaia e Matosinhos no Porto. (Uma fusão integrando Matosinhos, além de Gaia, tem a vantagem de tornar mais evidente que o conjunto é “Porto”, e não “Porto-Gaia”, nem “Gaiaporto”, nem outro disparate qualquer. A marca Porto é um activo muito valioso.)

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