A reeleição de Durão Barroso (que o PS «assina por baixo»…..), é argumento utilizado na campanha por parte do PSD. Faz algum sentido? Só se for para evitar que ele volte de Brulexas para a política nacional…. Agora a sério, que hipóteses tem Durão de ser reeleito?

Se por um lado tem o apoio da maioria dos governos, (os que verdadeiramente escolhem os candidatos) e poderia contar com uma renovada maioria favorável no PE (PPE + Lib/Dem), há contudo sinais de que as coisas não serão assim tão simples.  
Com efeito, vários partidos do leste europeu, membros do PPE tem vindo a crescer nas suas criticas à Comissão  em especial acusando Barroso de estar demasiado ao serviço ou dependente dos dois grandes países: Alemanha e França. Ou seja, se tiverem alternativa, prefeririram outro candidato.Em segundo lugar, muitos membros do PSE tem feito campanha contra Barroso recordando o seu papel na era Bush, a questão da Cimeira dos Açores e um alegado «neoliberalismo» (seja isso o que for), recordando que se os EUA já mudaram, ficaria bem à UE dar também sinal de mudança. Bem trabalhado e  com alguma insistência, mesmo no PPE, tal argumentário poderá ter o seu efeito.  
Em terceiro, é sabido que o partido Conservador britânico se vai desligar do PPE e criar o seu próprio grupo parlamentar juntamente com checos, polacos e mais alguns pequenos partidos, sendo que nenhum deles é propriamente grande fã de Barroso, pelo contrário.
Por fim, o grupo parlamentar Liberal/Democrata pretende vir a obter a presidência do PE, meta apenas alcançavel com uma boa dose de negociação. Assim, os Lib/Dem poderiam eventualmente apoiar Durão se lhes fosse garantido pelo PPE a presidência, o que não se afigura fácil uma vez que já há dois candidatos do PPE , sendo um italiano e Berlusconi não parece disposto a ceder sem receber nada em troca. Uma alternativa para os Lib/Dem seria juntarem-se à oposição no PE e chumbarem em bloco Durão, garantindo a presidência do parlamento. É cenário que se afigura bastante plausível, sobretudo se simultaneamente aceitarem que o presidente da Comissão seja à mesma do PPE (contentando este), mas não Durão. É que os parlamentares de todos os partidos gostam (e eventualmente necessitam face às opiniões públicas internas) de «mostrarem que mandam», face ao Conselho de Ministros. Obrigarem a ser apresentado um outro candidato seria uma prova de força que certamente muitos não rejeitariam. E tem bom argumento até, para além das críticas a Durão:  a previsível entrada em vigor do Tratado de Lisboa poderia servir de justificativa para uma mudança, refrescamento  e «novo começo» na Comissão.

Assim, quer-me parecer que o argumento de votar psd é votar num português para presidir à comissão, é, para além de rasteiro, oco e provinciano, altamente provável que se esteja a enganar o eleitorado. Melhor seria se apostassem em argumentos sérios, sei lá, temas europeus…..

Nota suplementar: Barroso teria também dois «pequenos» problemas a resolver:  O Tratado de Nice, em vigor, prevê obrigatoriamente que o número de comissários seja inferior a 27 (sem fixar número). A negociação de quem fica e quem sai será dura…. Por outro lado, provavelmente o novo presidente da comissão apenas será escolhido depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa ( se tal acontecer até ao final do ano). É que este prevê expressamente que o presidente da comissão deverá ser «eleito» pela maioria dos membros que compõem o Parlamento Europeu e não simplesmente «aprovado» como até aqui.

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Dando sequência ao desafio aqui expresso o MEP responde (e conclui):

8 e 9 ) – “Henrique Monteiro pergunta: Democracia. A Europa deve continuar a ser liderada pelos Governos eleitos de cada Estado, ou deve passar a ser governada através do Parlamento Europeu, único órgão eleito directamente pelos cidadãos? Dito de outro modo, a Comissão deve depender única e exclusivamente do Parlamento ou, como até agora, ser um conjunto de comissários nomeados pelos Governos? Presidência. Dependendo da questão anterior, quem é a favor da continuação de Durão Barroso e quem não é, baseado não só na nacionalidade, mas na avaliação do seu trabalho dos últimos cinco anos.

Se bem interpreto a orientação geral do MEP sob a qual tentarei responder  ainda que só me vinculando a título pessoal, defendemos a bondade desta aproximação singular ao regime bi-camaral já existente e potenciada pelo Tratado de Lisboa, com um forte sublinhado no patrocínio de um reforço progressivo do poder do Parlamento Europeu que deverá progredir nos seus vários poderes, devendo, no futuro, ponderar-se a atribuição da capacidade de iniciar processos legislativos.

Quanto à presidência o MEP remeto para uma resposta recente dada por Laurinda Alves, a cabeça de lista pelo MEP a uma entrevista ao Semanário:

O actual presidente foi ao longo do seu mandato factor de união e gerador de consensos. Foi sempre uma mais valia para a União Europeia. É isso que devemos reter quando temos que tomar a decisão de apoiar ou não a sua recandidatura para este cargo. O MEP já tomou a sua decisão de princípio, que eu partilho inteiramente: iremos apoiar recandidatura do actual presidente da Comissão Europeia.

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Depois de um post em que referi a falta de consonância entre a retórica feminista socialista e as decisões (actos) socialistas enquanto governantes de dar a mulheres apenas pastas ministeriais que vão na linha daquele que foi por séculos o papel tradicional da mulher – a mãe educadora, a mãe e esposa e filha que trata dos doentes da família, a senhora caridosa que engendra esquemas para aliviar os sofrimentos dos pobres da paróquia – e nunca em número maior do que duas de cada vez (algo, de resto, partilhado pelos outros PMs do PSD que não Durão Barroso, ainda que esses tenham a vantagem sobre o PS de não pretenderem dar lições de moral quanto ao assunto), a Ana Matos Pires respondeu e, depois de num primeiro parágrafo dar a sua opinião, com a qual não concordo mas que respeito e até entendo e sobre a qual nada se me apraz escrever, usou um segundo parágrafo verdadeiramente curioso: uma vez que os socialistas nunca qualificaram por palavras as pastas ministeriais das suas ministras com as expressões que eu usei, talvez essas expressões afinal viessem da minha cabeça. Ora então, deduzo espantada, devo apenas avaliar as posições e opiniões políticas dos vários senhores e senhoras que fazem da política a sua vida pelas suas palavras e não pelos seus actos? Não devo (ainda que possa, que todos podemos errar) verificar as concretizações, as decisões reais, os actos dos políticos, mas tão-só as suas palavras? Mais: não devo conferir a concordância entre as palavras e os actos de um político? Fascinante. Dou exemplos. Um político que promete baixar radicalmente os impostos e, uma vez no governo, aumenta brutalmente a carga fiscal a famílias e empresas de forma a levar a cabo um intenso programa de obras públicas; devo, presumo, considerá-lo um conservador fiscal, segundo as suas palavras, porque se lhe chamar despesista e intervencionista (além de mentiroso), o que os seus actos permitem, apenas mostro ter macaquinhos na cabeça? Outro político que prometa flexibilizar a nossa caduca legislação laboral e, no poder, termina com os contratos a prazo, restringe os despedimentos por justa causa e reduz o horário laboral para 25 horas por semana; devo, presumo, considerá-lo um grande amigo das empresas e dos investidores, porque se disser que esse político tem uma posição boa para afugentar o investimento estou simplesmente a revelar “coisas” da minha malévola mente? Saindo da política: um marido diz que ama apaixonadamente a sua mulher mas dá-lhe com frequência uns valentes sopapos e engana-a todas as semanas com as vizinhas; devo considerar que este homem é um esposo amantíssimo e não um criminoso? Bom, cada um avalia os políticos (e as pessoas) como entende e o que vai na cabeça dos outros como lhe apetece (se apetecer). Eu, por razões que considero demasiado óbvias, não avalio os políticos e as suas políticas apenas pelas suas palavras.

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Acabou de decorrer na SIC um frente-a-frente entre Vital Moreira e Paulo Rangel. A constar pelo fraco debate no twitter, presumo que pouquíssimas pessoas tenham assistido. (eu próprio só reparei que havia esse debate por ter apanhado referências a isso através de António José Teixeira).

Em termos de conteúdo, já se percebeu que isto vai ser a primeira volta das legislativas. Num momento cómico, se não fosse triste, os dois cabeças-de-lista estavam a discutir o Plano Rodoviário Nacional (!!!) num debate sobre as eleições europeias. (a infame questão da auto-estrada rosa). Vital Moreira foi incapaz, aliás desistiu quase no início, de discutir questões europeias, procurando rebater o PSD no plano das questões de política nacional.

Na política nacional, para além da retórica e dos ataques pessoais dissimulados, parece ser a questão dos impostos e os grandes investimentos públicos a dividir Vital Moreira de Paulo Rangel. O nº1 do PSD à Europa defende a baixa de impostos, enquanto Vital Moreira se opõe totalmente a isso, apoiando inversamente o TGV, o novo aeroporto de Lisboa e os grandes investimentos públicos, enquanto Rangel é contra isso, embora o PSD apoie a renovação das escolas em grande escala e o plano de barragens.

Em termos de questões europeias, a reeleição de Durão Barroso parece ser a grande divisão entre os dois candidatos. Vital Moreira reafirmou a sua oposição à reeleição de Barroso como presidente da Comissão, enquanto Rangel apoia. Acho que esta será a principal clivagem entre os dois partidos do ponto de vista do argumentário político. Não sei se o PS não teria mais vantagem em clarificar a sua oposição a Durão Barroso.

Ficam já a saber que terça-feira há outro debate, desta vez com os cinco cabeças-de-lista dos partidos/coligações nacionais com assento no PE. Também na SIC.

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Não estou certo se serei um dos cronistas a que se refere Ana Gomes, mas acho bem-vinda a sua clarificação sobre o que quis dizer quando mencionou a possibilidade de António Guterres ser o candidato do PSE à Presidência da Comissão Europeia. Com a sua experiência diplomática e política, Ana Gomes não pode ignorar que Guterres  nunca poderia aspirar a suceder a Durão Barroso no cargo de Presidente da CE, por mais competente que possa ser – e aí a doutrina divide-se. Mas acho óptimo que a também candidata do PS a Sintra assuma que lhe interessa muito mais a orientação política do candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia do que a sua nacionalidade.

Devo dizer até que, sem extremar da forma como Ana Gomes o faz, tendo a concordar com essa posição:  se eu fosse deputado europeu, não me teria custado nada apoiar um António Vitorino em 2004, mas teria de engolir um valente sapo para aprovar um António Guterres. São apreciações políticas que há que respeitar, de um lado e de outro.

O que me parece cada vez menos respeitável é esta posição dúbia do PS,  que diz apoiar Barroso para depois albergar nas suas listas elementos que fazem abertamente campanha contra ele e contra os argumentos empregues em sua defesa pelo secretário-geral do Partido. É que não se trata aqui de uma questão de consciência individual: trata-se da mais importante escolha que cabe ao Parlamento Europeu fazer nos próximos cinco anos. O mínimo que o PS podia fazer para respeitar os eleitores portugueses era assumir uma posição clara e dar garantias de que esta seria respeitada pelos seus representantes. Ao invés, a estratégia que está a ser levada a cabo constitui uma verdadeira intrujice eleitoral, de que Ana Gomes se arrisca a ser – com todo o devido respeito – a idiota útil.

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O nosso companheiro de blogue, meu estimado amigo, e refência incontornável em Portugal enquanto politótlogo, na sua intervenção cívica e académica, André Freire, brinda-nos hoje com uma excelente peça de reflexão no Público, na sua coluna quinzenal, sobre o tema da escolha do Presidente da Comissão Europeia, que muito tem dado que falar. Outras pessoas existem neste blogue, como o Manuel Meirinho, o Vasco Campilho, o Diogo Moreira ou o Cipriano Justo, melhor habilitadas do que eu para tecer elogios ao papel do André Freire neste domínio das ciências sociais e humanas. Em todo o caso, não poderia deixar de recomendar a leitura deste artigo, a todos os títulos esclarecedor.

Aproveito para me permitir recomendar também o texto do também nosso colega, e por mim muito estimado amigo, Rui Tavares ,na última página do Público, para os pseudo-analistas que teimam em denegrir o muito que em meros oito dias Barack Obama fez pela reconstrução de um diálogo da América com o mundo. Há sectores dos media e da blogosfera em Portugal que parecem apostados num campanha (não compreendo com que motivação) de promover ideia de que a cosmovisão de Obama estaria a ser a capitulação da política externa americana. Mas  gente que tenta ridicularizar Obama por ele não saber que na Áustria se falava alemão, comparando-o a partir daí a Adolf Hitler, como bem denunciou o José Gomes André, ou que conclui que ele é muçulmano por ter feito uma vénia cordial ao Rei da Arábia Saudita (bem caricaturada pela crítica mordaz do Luís Cardoso) está ao nível de textos do Partido Republicano que surgiram na má imprensa norte-americana com títulos sugestivos como “The  U.S. should bow to noone, not even a king“. A visão do mundo do Rui Tavares está nos antípodas desta tese radical, e que o ele hoje escreve bem o demonstra. Parece  que há correntes de opinião em Portugal que engolem mal o resgaste do capitão americano prisioneiro de piratas ao largo da Somália com desgosto por não se ter seguido uma estratégia Bush-McCain do tipo: “Bomb, Bomb, Bomb the pirates“. Como dizia Mário Soares, e a muito justamente referenciada pelo Luís Novaes, Ana Gomes, afinal ainda há uma diferença entre Direita e Esquerda em Portugal. 

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Artigo do Público de 12.04.09

O precedente faz regra: o próximo Presidente da Comissão Europeia será membro do partido que vencer a nível europeu.

Não obstante os discursos bem-intencionados, as eleições europeias têm servido como eleições nacionais de segunda ordem. Com legislativas apenas três meses depois das europeias, a leitura nacional das europeias sai reforçada em Portugal – como se se tratasse de um mero ensaio geral. Mas a natureza das eleições europeias está a mudar. Por um lado, desde que Portugal aderiu à CEE, os poderes do Parlamento Europeu (PE) foram reforçados pelos sucessivos Tratados. Por outro lado, os grupos parlamentares transnacionais no PE – entre os quais sobressaem o Partido Popular Europeu (PPE) e o Partido dos Socialistas Europeus (PSE) – ampliaram a sua influência política. Estes dois processos conduziram a que hoje em dia, o voto dos cidadãos tenha uma influência na escolha do Presidente da Comissão Europeia (CE). Porém, nem os partidos políticos nem os eleitores tomaram ainda a medida dessa mudança.

Recuemos alguns anos: em 2004, a Comissão Prodi estava de rastos, e a recondução do ex-Primeiro-ministro italiano era um cenário que nem se colocava. Mas o Comissário português António Vitorino tinha-se notabilizado nesse mandato, adquirindo uma aura de competência e capacidade política. O Governo português, à época liderado por José Manuel Durão Barroso, não olhou à cor partidária e decidiu apoiar a indicação de António Vitorino para Presidente da CE vários meses antes das eleições europeias. A candidatura de António Vitorino acabou por ser posta em causa não ao nível intergovernamental, mas sim pela derrota do PSE nas urnas: o grupo parlamentar do PPE, vencedor das eleições europeias, deixou bem claro que não aprovaria um nome que não saísse das fileiras do seu partido para a Presidência da CE. O nome escolhido acabou por ser o próprio Durão Barroso.

Nesta matéria, o precedente faz regra: o próximo Presidente da Comissão Europeia será membro do partido que vencer a nível europeu. O PPE já fez saber, no mês passado, que apoiará a recondução de Durão Barroso caso mantenha a maioria. Também o PSE já afirmou que apresentará um candidato próprio caso vença as eleições europeias. Para os eleitores europeus, a conclusão não podia ser mais clara: um voto numa lista PPE (em Portugal, PSD ou CDS) é um voto favorável a Durão Barroso; um voto numa lista PSE (em Portugal, PS) é um voto contra Durão Barroso e a favor de um socialista ainda por escolher para Presidente da CE.

Para o PS, esta é uma conclusão incómoda: ninguém gosta de se apresentar ao eleitorado como o partido que prejudica a posição do seu país na Europa. No entanto, o partido do Governo pouco pode fazer para a alterar: na noite de 7 de Junho, os seus votos e os seus deputados serão sempre contados como fazendo parte do PSE. A hipótese de António Guterres vir a ser o candidato do PSE ao cargo actualmente ocupado por Durão Barroso – avançada esta semana por Ana Gomes e Paulo Pedroso – é evidentemente irreal: nenhum governo europeu aceitaria que um português sucedesse a outro português neste cargo. Um voto no PS nas europeias de Junho será não apenas um voto contra Durão Barroso, mas inevitavelmente também um voto contra um português na Presidência da CE.

Muitos no Partido Socialista convivem bem com esta realidade. Deixar cair Durão Barroso é uma forma de segurar votos em fuga para o BE ou o PCP, confortando simultaneamente o discurso europeísta de quem não olha à nacionalidade. Seria de aplaudir a transparência e a coerência do PS se adoptasse tal estratégia. Mas José Sócrates preferiu escamotear as consequências do voto PS nas europeias, tentando esconder ao eleitorado português a verdadeira escolha em que vai participar a 7 de Junho: sim ou não a um novo mandato de Durão Barroso em Bruxelas?

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Declarações do Primeiro-ministro José Sócrates, hoje no Parlamento:

“O Governo português apoia a recandidatura de Durão Barroso, porque considera que é esse o interesse nacional e também porque acho que Durão Barroso tem feito um bom trabalho enquanto presidente da CE”

“Sou por um português à frente da Comissão Europeia”

Claro que se o PSE ganhar - mark my words - em poucas semanas estas palavras serão levadas pelo vento. Mas é bonito ver o Primeiro-ministro a enfiar um chapéu pelas goelas abaixo de quem acusa o PSD de patriotismo bacoco nesta questão. É que o PSD não precisa de invocar a nacionalidade de Durão Barroso para o apoiar. Já o PS…

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O nosso companheiro de blogue Vasco Campilho está desorientado pela falta de candidato próprio do PSD a encabeçar uma lista ao Parlamento Europeu. E então, num processo que já atingiu outros seus companheiros de partido, decidiu que o importante nesta eleição é votar no PSD, para eleger o Presidente da Comissão Europeia. Eu até estava a pensar que a culpa era da Dra Manuela que não tinha em atenção as angústias dos seus militantes e queria inundar o país apenas com o seu próprio rosto plasmado num cartaz. Vaidades pessoais, vá lá a gente entender. Só por isso ela não revelava o tal cabeça de lista. Ia agora dividir o protagonismo com um cartaz de alguém que se arriscasse a ter uma maior percentagem de votos que ela nas legislativas? Não! Ali manda quem pode. E é o líder que aparece nos cartazes, por muito que o nosso amigo Vasco sofra. Só que ao constatar o nível de angústia a que o senhor chegou comecei a ter pena. Não é que o 31 da Armada, blogue onde o Vasco colabora, e a Câmara dos Comuns, onde também colabora têm o seguinte post do nosso amigo (eu peço leiam com espirito humanista e vejam o que a falta de um cabeça de lista pode transtornar uma pessoa):

mensagem: Nas Europeias, um Voto no PS é um voto contra um Presidente da Comissão Europeia Português (repetida 4 vezes no post e no post).

Como entretanto o Dr. Vitalino Canas veio esclarecer que o PS apoiava Durão Barroso, o Vasco, e muito bem, porque não gosta do bloco central, colocou uma adenda em ambos os posts que me faz reforçar o pedido de clemência à Dra. Ferreira Leite. É que o desespero dos militantes começa a ser tal, que já imaginam que, uma vez eleitos, os eurodeputados socialistas, essa força  voraz que é o Partido Socialista Europeu lhes fará uma lavagem cerebral e os submeterá a uma tortura à George W. Bush em Guantanamo: que Manuela e Durão bem conhecem!! E por isso os pobres eurodeputados do PS serão forçados por essa força tenebrosa a votar contra Durão Barroso.  Isso diz  Vasco na adenda que o PS tem de se desvincular do Partido Socialista Europeu porque, e cito: ” Enquanto o PS não se desvincular do PSE, um voto no PS é um voto contra um Presidente da Comissão Europeia português.”

Dra. Manuela, eu sei que os militantes são uma maçada para si, que assiste em reuniões em que nem fala.  Mas por favor: tenha pena dos seus militantes e dê-lhes um cabeça de lista. O delírio das teses em que estão a entrar apela à nossa piedade. Confio em si, Dra. Manuela. E força, Vasco! Dias melhores virão.

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A todos os comentadores e companheiros de blog que me perguntaram porque é que ter um português na Presidência da Comissão Europeia é bom para Portugal, eu respondo: não me perguntem a mim. Perguntem a José Sócrates. Afinal, ele é o chefe do Governo que apoia a recondução de Durão Barroso. Afinal, ele é o líder do partido que apoia formalmente a recandidatura de Durão Barroso. Ele que explique.

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Esta discussão sobre Durão, se PS apoia ou não, se votar PSD é apoiá-lo, é uma completa treta partidária. Tiques deste sistema de bloco central que nunca tem nada de essencial para dizer ou para discutir e portanto disputam entre si a vacuidade e o disparate para não parecerem irmãos-gémeos e distrair o povo.
O presidente da comissão será proposto pelo Conselho Europeu onde tem assento os chefes de governo. Os deputados serão apenas chamados a dar o amen e uns quantos a terem a felicidade de se oporem. Nada mais. A candidatura a presidente é negociada ao nível de quem decide na UE, os chefes de governo, estando envolvidas contrapartidas para postos chaves na administração, distribuição e hierarquização de pelouros de outros comissários, verbas e apoios a programas nacionais, localização da sede de serviços e agências europeias, etc.
Não há nem haverá candidatos propostos pelos deputados. E Vital ou vive no SecondLife onde hipoteticamente o «Tratado de Lisboa» esteja em vigor e ele sonhe poder apresentar um candidato, ou anda a encher chouriços. O PSD também: querem muito saber se o ps apoia o seu durãosinho, não os preocupando o ridículo de tal pergunta não ser possível de ser feita ao seu cabeça-de-lista……
Ou seja, uma imagem demonstradora do que a UE é para estes dois partidos: uma discussão tonta sobre uma hipótese que não existe.

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O Partido Socialista anunciou o seu cabeça-de-lista às Europeias há mais de um mês. Seria de supor que aproveitasse o facto de não ter um opositor designado do lado do PSD para fazer uma campanha pela positiva. Curiosamente, passa-se o contrário: do lado de Vital Moreira e seus camaradas de lista, o que se destaca são as críticas a Durão Barroso. Neste blog então, nem se fala: posts de apoio a Vital Moreira ainda não li nenhum. Já para desancar em Durão Barroso, os nossos companheiros socialistas fazem fila. É caso para dizer que o PS se rendeu ao “bota-abaixismo” que tanto incomoda o Primeiro-ministro*.

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* a não confundir com o secretário-geral do PS.

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O Luís Novaes Tito não está muito covencido pela recandidatura de Durão Barroso a Presidente da Comissão Europeia. Sente-se até  no seu post – como dizer – uma pontinha de irritação pelo meu apelo ao voto em Durão.

Eu compreendo-o: é que Novaes não tem candidato a apoiar nesta contenda. E essa desigualdade é, de facto, aborrecida. Como me atrevo eu a apelar ao voto em alguém, se os meus adversários políticos não indicaram um candidato opositor? Sem dúvida uma falta de fair play. Era como se o PS se pusesse a colocar cartazes com Vital Moreira antes mesmo de o PSD ter anunciado o seu cabeça de lista ao PE.

Peço por isso perdão se involuntariamente expus à luz do dia as contradições dos socialistas portugueses, espartilhados entre o apoio de Sócrates e a oposição de Vital Moreira a Durão Barroso. Não se faz, de facto.

P.S.: Do seu post depreendo também que Luís Novaes Tito não perdoa a Durão Barroso o ter acelerado o regresso do PS ao poder em Portugal. Confesso que também não apreciei as consequências internas da sua demissão de Primeiro-ministro. Acrescento que quanto mais o tempo passa, mais elas se me afiguram desastrosas.

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