Um dualismo inexistente: descida de salários e flexibilidade laboral

A corrente discussão em torno das descidas salariais e flexibilização do mercado de trabalho vem demonstrar que a crise começa a ser sentida mesmo pelos mais abastados. E, nesse contexto, os ideólogos da teologia de mercado conceberam uma nova ideia luminosa: descer os salários. No Portugal contemporâneo volta a dar-se hoje nota dessa tese, lamentando-se a sua impossibilidade, depois de ter sido defendida ontem por Vítor Bento. Uma ideia diferente, e aparentemente louvável é a de que dá nota o meu caro amigo Rui Cerdeira Branco, parafraseando o artigo de hoje de Avelino de Jesus no Jornal de Negócios, segundo o qual, os portugueses têm salários baixos, e o que os impede de ter salários mais elevados é a falta de flexibilidade do mercado de trabalho. Isto é, se fosse maior a mobilidade do trabalho e a mudança de emprego, o nível salarial dos portugueses seria mais elevado! Estes dois argumentos têm que ser discutidos em separado.

A tese do Joaquim, no Portual Contemporâneo, é factualmente errada. Alega ele que os aumentos salariais registados este ano se vão ter de repercutir no preço dos produtos e serviços finais, aumentando o desemprego porque (surpreendam-se) vai baixar a nossa competitividade. E sendo incapazes de exportar, a estagnação económica e a inflação serão o resultado óbvio. Diz o autor que isto é o produto do inexistência de um mercado de trabalho em Portugal. Porque, se a oferta e a procura funcionassem livremente, quando o desemprego é maior “os salários ou estabilizam ou descem”.

Em primeiro lugar, eu não sabia que a curva de Phillips, se tinha tornado um objecto de culto no ideário liberal. Mas o facto é que o nosso amigo está a sugerir a popular relação inversa entre inflação e desemprego, traduzida nessa relação económica elementar. É uma mais valia, e estou sempre a surpreender-me. Também louvo a percepção de que a inflação não é um fenómeno exclusivamente monetário. Sem ironias, temos aqui um grande avanço face aos austríacos do post anterior, e aos discípulos do monetarismo ortodoxo de Friedman que trabalham na Kaiserstrasse, para mal de todos nós. Admite-se aqui uma inflação via custos, o que mostra uma mente mais aberta do que a de qualquer austríaco ou monetarista.

Passados os elogios…eu fico surpreso ao ler isto. Porque a permissa do raciocínio acima é que não estamos em crise. Estaremos, porque vamos perder competitividade externa quando os salários mais elevados se repercutirem nos preços. Mas não estamos. E, a contrario, se os salários não subissem, ou se na esteira de Vitor Bento, descessem, nós tínhamos ganhos de competitividade e crescimento económico porque exportávamos “à grande”.

Respirem dez segundos. Se eu bem percebo, o nosso amigo ignora que nós estamos em recessão, que a UE está toda!, em recessão, que os EUA estão ainda em recessão, que a Ásia…está em recessão em alguns sítios. A China dirá que está porque cresce menos que o previsto. Donde, a procura externa que nós iríamos perder ao aumentar os salários, caro Joaquim, não existe! Na primeira recessão global, desmistificou-se o crescimento económico baseado nas exportações apenas porque os países que apostaram nisso (ex. Irlanda? Alemanha?) estão a sofrer, entre outras coisas, o corte da procura externa. Por isso, eu não entendo bem, o seu argumento, e muito menos o do Vitor Bento. Além disso, se a procura agregada está em quebra, o tal modelo simples de oferta e procura a que apela, devia dizer-lhe que a tendência actual é de deflação, não de inflação. À custa da compressão das margens de lucro, aumentos salariais até seriam acomodáveis, mas isso é metafísica para um neoliberal. Agora, sem comprimir as margens, a quebra da procura está a resultar (para a inflação subjecente, isto é, expurgando os efeitos do petróleo) numa descida de preços na Eurolância. Desde Março, por sinal.

Estagflação, caro Joaquim, pode ser um cenário futuro. Mas hoje em dia, a crise é de stagdeflation. O que, só entre nós, é mesmo muito pior! Porque a estagdeflação tem um efeito de espiral negativa. Perpetua-se. Daí a utilidade dos investimentos públicos que aumentem a produtividade. E a necessidade de reforço de transferências sociais. Se o PEC não deixa, isso é outra história. Mas sejamos sérios: o texto do Joaquim justifica as descidas salariais para controlar a inflação e promover o crescimento. Ou sejam está a dar o receituário clínico para outra crise. Mas não esta.

E quanto à inovadora ideia de que flexibilizar o mercado permite subir os salários? Eu compreendo a intenção. Se a oferta e a procura de trabalho fossem pulverizadas, isto é, se as negociações decorressem entre milhares de agentes do lado dos trabalhores e milhares de empresas de pequena dimensão, a concorrência era perfeita. Mas existe em muitos sectores uma coisa chamada concentração empresarial. Se a negociação não for conduzida por via sindical, o abuso de posição dominante tenderá a ocorrer resultando em baixos salários. Seria preciso perceber o que se entende por liberalizar o mercado, mas a experiência diz-nos que, em geral, isso significa maior capacidade para contratar e despedir. O único cenário em que a tese faz algum sentido, será o dos trabalhadores puderem abandonar livremente os postos de trabalho e procurarem empregos onde são remunerados mais de acordo com a sua produtividade.

Eu percebo a boa intenção e os números revelados: o custo do trabalho é em média 49% da média europeia e a produtividade 63%. Logo, não são os custos laborais que estão a baixar a produtividade mas maus modelos de gestão, sem aposta em formação profissional avançada, e perpetuando salários baixos. Louvo Rui Cerdeira Branco e Avelino Jesus por terem a coragem de ir contra o paradigma.

Contudo, a ideia deles supõe a mobilidade do trabalho. Que querem forçar pela via legal reduzindo os vínculos. Só que em matérias sociais sedimentadas temporalmente pela espessura das relações humanas, a lei tem um reduzido poder de mudar a realidade. Na UE, alegadamente a circulação do trabalho é livre. Sucede que nem por isso há fluxos maciços de migração para os locais de elevada produtividade. Por razões culturais, e de ligações familiares e pessoais, um trabalhador português dificilmente decide ir para a Suécia porque é melhor remunerado. Nos EUA o modelo até pode funcionar. Mas na europa há barreiras linguísticas, culturais, sociais, etc, que dificultam essa migração. Não é a lei que vai resolver isso.

A lei de flexibilização dos despedimentos que advogam resulta lindamente, porque é fácil de aplicar, se uma empresa quiser despedir (e uso o “quiser” porque hoje soubemos que 22 empresas despediram ilegalmente usando crise como desculpa infundada). Mas é mais complicado um trabalhador largar o posto de trabalho porque há 20 empresas em Barcelona (nem estou a ir longe) que pagam melhor. A falha estrutural do mercado de trabalho na Europa é simples: ele não existe. Existem múltiplos mercados de trabalho, com reduzida capacidade de interligação por fluxos de trabalhadores.

O mundo não está em equilíbrio geral. E a ideia, ainda que motivada por boas intenções, não ia melhorar a vida a ninguém.

[Também em O Valor das Ideias]