Em Maio, no rescaldo da aprovação de uma nova lei de financiamento partidário que contou com a aprovação unânime de todos os partidos (apenas um deputado se rebelou) o MEP emitiu um comunicado em sentido oposto defendendo a redução, quer da subvenção anual aos partidos, quer, principalmente, da subvenção pública para campanhas eleitorais. Mais tarde, o conteúdo desse comunicado viria a incorporar o programa eleitoral do MEP.
Hoje, o Bloco de Esquerda junta-se, parcialmente, a esta linha de acção defendida pelo MEP. É bom ver que, aos poucos, se regista uma evolução nos restantes partidos. Estará o BE disposto a ir mais longe invertendo a sua posição na lei que ajudou a aprovar e que o Presidente da República veio a vetar? E os restantes partidos o que pensam fazer? Será uma questão demasiado importante para se discutir neste momento?
sobre o autor
Rui Cerdeira Branco É economista, tem 34 anos, edita o Adufe e o Economia & Finanças. É militante do MEP - Movimento Esperança Portugal . Colabora ainda no blogue de MEP Melhor É Possível. Pode segui-lo no twitter em http://twitter.com/RuiMCB.
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Convinha que Rui Cerdeira Branco se informasse bem antes de escrever. Com efeito, qualquer consulta no site do Parlamento (ou no site do PCP) lhe revelará que o PCP se opôs firmemente aos elevados montantes de despesas eleitorais quando eles foram consagrados há uns anos (salvo erro, em 2004) e que votou contra essa lei.
Acresce que, nada de confusões, a recente alteração legislativa de que fala Cerdeira Branco foi limitada pelo PS e PSD a alguns pontos e, nessa mesma ocasião, Bernardino Soares em artigo no Público (ler aqui) salientava:«Não há dúvida de que são chocantes, ainda mais na situação actual, as subvenções públicas e os limites de despesas de campanhas eleitorais, com montantes inaceitavelmente elevados.»
Quando o rigor das contas pode ser manipulado assim como a entrada de dinheiros. Um BOM COMEÇO passa pela redução dos tectos máximos das despesas elegíveis para subvenção estatal para 10% do que são actualmente.
Mais premente que controlar donativos é controlar as verbas estatais pagas pelo contribuinte.
Com esta redução verificar-se-á uma redução substancial nos outdoors e restante “lixo” propagandístico sem necessidade de proibir seja o que for.
É bom que surja nos programas eleitorais as medidas concretas que os partidos se propõem fazer, ao invés de atirar somente palavras vagas, mas o que interessa é a posição oficial de cada um em relação ao assunto.
Também não seria mau duplicar os espaços próprios para afixação de propaganda por cada freguesia, diminuindo significativamente a necessidade de custos de campanha para todos.
Os partidos não sei. Eu concordo e apoio. É obsceno o que se está a passar no país…