Foi publicado hoje em Diário da República o «Mapa com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos círculos eleitorais»:
Nº eleitores Dep. 2009 Dep. 2005 PS PSD CDU CDS BE Lisboa 1.852.123 47 48 23 12 5 4 4 Porto 1.546.682 39 38 20 12 2 2 2 Braga 760.474 19 18 9 7 1 1 - Setúbal 697.331 17 17 8 3 3 1 2 Aveiro 642.491 16 15 8 6 - 1 - Leiria 419.988 10 10 4 5 - 1 - Santarém 403.277 10 10 6 3 1 - - Coimbra 392.836 10 10 6 4 - - - Viseu 380.941 9 9 4 4 - 1 - Faro 350.777 8 8 6 2 - - - V. Castelo 255.034 6 6 3 2 - 1 - Madeira 251.465 6 6 3 3 - - - Vila Real 235.562 5 5 3 2 - - - Açores 216.245 5 5 3 2 - - - C. Branco 193.480 4 5 4 1 - - - Guarda 175.130 4 4 2 2 - - - Bragança 155.894 3 4 2 2 - - - Évora 147.444 3 3 2 - 1 - - Beja 138.060 3 3 2 - 1 - - Portalegre 108.455 2 2 2 - - - - F. Europa 94.441 2 2 - 2 - - - Europa 72.550 2 2 1 1 - - - 9.490.680 230 230 121 75 14 12 8
Constatam-se as seguintes variações em termos de número de mandatos por círculo eleitoral: Lisboa, Castelo Branco e Bragança perdem um deputado cada, em favor de Porto, Braga e Aveiro.
sobre o autor
Leonel Vicente Na blogosfera desde Junho de 2003, autor dos blogues: Memória Virtual, Tomar, Carreira da Índia e - o mais recente entusiasmo - União de Tomar. Também no Twitter.
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BE: 2+2 igual a 8!
Quando foi isso?
Qualquer dia temos eleições legislativas com círculos uninominais forçados nas regiões do Interior. Todo o Interior somado não representa quase nada em termos de representação parlamentar. É uma vergonha para quem tem governado e propiciado tal diferenciação. As populações do Interior são cada vez mais comandadas à distância e por quem não tem qualquer mandato para sua representação específica. O MMS não pactuará nunca com este abandono de metade do país. É preciso mudar o sistema eleitoral, pois quem olha para este mapa e pensa no futuro não pode ficar indiferente a esta realidade.
Nalgumas aldeias transmontanas, quase a desaparecer em número de habitantes, a democracia nem pode existir verdadeiramente pois nem sequer há população para fazer listas eleitorais de pelo menos dois partidos. Triste.
Portalegre elege 2 Deputados, somente. Estes só não representam o Distrito se não quiserem, temos aqui, curiosamente quase o sistema uninominal. O Sérgio defende um sistema de proporcionalidade “discriminatória positiva”?
Isto é, para eleger um Deputado em Braga são necessários em média, 22 000 votos. Em Portalegre bastaria 10 mil ( 4 Deputados), é isto?
Para mim é claro que tem de ser respeitado o território na equação do cálculo de mandatos. E é necessário estabelecer um mínimo de deputados por distrito. 4 como mínimo não me pareceria mal. Mínimos dignos para todas as regiões não corresponde a discriminação positiva. Por outro lado, como defendo eleições legislativas por círculos uninominais acompanhada de redução do número de deputados, não faria sentido uma discrepância de círculos uninominais tão gritante entre os distritos.
Um exercício interessante seria tentar dividir o distrito de Lisboa em 47 sub-regiões que corresponderiam a outros tantos círculos uninominais. O distrito congrega 16 municípios e por isso, grosso modo, cada uma teria, em média, 3 círculos uninominais. Nalguns casos, pasme-se, poderiam até ser dois deputados por freguesia. E aqui reside, para mim, uma das principais razões para os partidos do sistema não quererem avançar para os círculos uninominais. É que o país não poderia aceitar isto. Tal como está, encoberto por círculos alargados, os portugueses até aceitam e não há alvoroço. Para ridicularizar a situação, quando no futuro se construírem arranha-céus para albergar dezenas de milhares de pessoas então poderia fazer-se a eleição do gestor do condomínio juntamente com a eleição do deputado.
Se o território também “vota” perdemos o princípio de “um homem um voto”. Não me parece nada boa ideia.
Já verifiquei que o MEP tem pouca sensibilidade pelas regiões e também corrobora o “comando à distância”. Basta ver as relações ao território das vossas listas de candidatos. Há alguém de Bragança na vossa lista por Bragança? E como cabeça-de-lista “à distância” pela Madeira, quantas vezes o Carlos irá à Madeira fazer campanha ou simplesmente conviver com os seus eventuais eleitores?
Sabe quantas vezes o programa do MEP refere o “Interior” do país? A resposta é ZERO. Por isso esta discussão da defesa do Interior e das regiões mais desfavorecidas tem pouco ou nada a ver com as vossas preocupações.
Outra questão que se pode colocar é: como é possível que haja quase 9,5 milhões de eleitores inscritos?!
Acho compeltamente inaceitavel aquilo que fizeram no circulo de Santarém…
Sou um militante activo do partido Socialista, mas aquilo que o nosso concelhio fez com a actua presidente da camara de Alpiarça, Dra. Vanda Nunes, é completamente ridiculo.
Refira-se que o presidente do circulo e camara de almeirim sugeriu o nome da Dra Vanda para o 8º lugar. Sabem o que aconteceu? A candidada do PS à camara de Alpiarça, Dra. Sónia Sanfona, sugeriu a Dra, MArgarida Rosa do Céu, pessoa sem esperiencia, mas filha do ex presidente da camara.
A Dra Sonia só fez isto porque detesta a Dra Vanda Nunes e, na minha opiniao, deve se separar o pessoal do profissional… Ela até mandou sms para as pessoas do concelhio para vorarem na candidata votada por ela.
Lembremo-nos que a Dra Vanda Nunes é independente pelo PS eia-se filiar ainda este ano, o que nao vai acontecer…
Acho lamentavel tais actos. Depois de um brilhante trabalho que esta presidente tm feito em Alpiarça, pelo PS e pelo municipio, é mesmo muito injusto tal acontecimento.
Deixa-me envergonhado como Socialista que sou e ainda por cima depois de lhe prometerem um lugar à Dra. Vanda.
Estou há algum tempo a tentar postar aqui mas os comentários desaparecem sem deixar rasto. E ainda recebo uma mensagem a dizer que estou a repetir o comentário.
Acho que vou enviar por partes. Seria útil ter uma ideia da razão pela qual os comentários desaparecem.
Caro Sérgio
Fiquei sem saber o que pensa do princípio “um homem um voto”.
Agradeço o seu interesse pelo MEP mas lamento que esteja tão mal informado.
Afirmar que o MEP “corrobora o “comando à distância”” é desconhecer completamente o MEP.
Fui bem claro na minha resposta! Não tem nada a ver com um homem um voto. Claro que dentro do seu círculo cada voto vale o mesmo. O que tem de haver é mínimos dignos de representação. Veja o que se faz nos eurodeputados. Compare o nº de deputados da Alemanha e os de Portugal e já agora tb os do Luxemburgo. Já percebeu? Tem de haver um mínimo de dignidade de representação por território.
” Em Junho de 2007, o Conselho Europeu decidiu fixar em 750 o número total de assentos parlamentares, estipulando um número mínimo de 6 e um número máximo de 96 eurodeputados por Estado-Membro.” Não lhe parece razoável?
E as suas respostas que faltam? São mais zeros, não é?
Sérgio
Tem tudo a ver com “um homem um voto”. Se estabelecer mínimo de deputados por círculo eleitoral, independentemente do número de recenseados, o voto de um eleitor num círculo com um “número mínimo” poderá ter o dobro do valor de um voto de um eleitor por outro círculo.
Se ler o artigo 152.º da Constituição poderá constatar que: “Os Deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos.” É óbvio que isto resulta de uma visão de um país único, em que os cidadãos eleitores não se distinguem em função da região de que são originários ou da região onde residem.
Em contrapartida o Sérgio, quer ao atribuir um número de deputados aos distritos em função do território e não do número de eleitores residentes, quer ao fazer a comparação com os países no parlamento europeu, parece entender o país como um conjunto de distritos independentes que têm que se entender em alguns aspectos.
Esse não é certamente o modelo do MEP e os eleitores do MEP sabem isso.
O MEP afirma no seu Programa que “a resolução de cada problema deve acontecer o mais próximo do nível a que diz respeito, numa cultura de proximidade e de confiança nas pessoas e nas comunidades. É a outra face da autonomia: a necessidade de cada um, em cada nível, assumir plenamente as suas responsabilidades, sem as transferir para um outro protagonista. Este princípio, se respeitado, leva também a que não se verifique um intervencionismo injustificado de níveis superiores, nomeadamente do Estado, na autonomia e capacidade de autodeterminação da pessoa e das comunidades.”
Assim, o MEP é favorável à regionalização, desde que não seja um factor de risco para a unidade e coesão nacionais.
“Sabe quantas vezes o programa do MEP refere o “Interior” do país? A resposta é ZERO. Por isso esta discussão da defesa do Interior e das regiões mais desfavorecidas tem pouco ou nada a ver com as vossas preocupações”
Uma inferência errada. A preocupação do MEP com o interior não se avalia contando palavras mas considerando por exemplo as medidas propostas no Programa Eleitoral para as Legislativas 2009, como a construção da auto-estrada Vila Real – Bragança, incentivar, através de remunerações diferenciadas, a fixação de médicos em zonas do país onde haja falta de médicos de família ou a “abertura à co-existência de vários modelos de escola no país – por oposição a um modelo centralizado único”.
Caro Carlos Albuquerque: se olhar para o mapa acima, da Madeira para baixo, os votos no PCP, CDS e BE (com excepção de Évora e Beja) não servem para nada. São mais de 20% dos votos de cada distrito. Mais, a abstenção é ignorada. Dando um exemplo extremo: imaginemos que neste ano em Évora apenas votam 3 pessoas e em Beja 158.000. Em Évora bastará 1 voto para eleger um deputado. Em Beja serão necessários quase 60.000…
Portanto, a lei actual está longe de respeitar o princípio de um homem um voto.
Só há duas formas de respeitar esse princípio para a eleição dos deputados: ou a existência de um circulo nacional único (ou quanto muito, e de forma imperfeita, 5+2 regiões + 1 emigração), ou o sistema uninominal. Ou os dois métodos em simultâneo, com um peso razoável do uninominal (está na altura dos deputados estarem mais comprometidos com os eleitores do que com o líder do partido que os coloca em lugares elegíveis).
Caro(a) PMS
Conheço bem as limitaçoes do método actual e pessoalmente preferiria um círculo nacional único. Mas daí a caminhar na direcção de atribuir um número mínimo de deputados a um círculo independentemente dos eleitores inscritos vai uma grande distância.
Não estou convencido que os problemas da democracia portuguesa resultem do sistema eleitoral. Penso que corremos o risco de andar sempre a mudar tudo sem enfrentarmos o essencial: a política deve estar ao serviço do bem comum e todos temos que gastar tempo e energia para participar na vida política.
Se por Portalegre só vão ser eleitos 2 deputados, e se sabe que o maior número de votos vão ser do PS e do PSD, nem me vou dar ao incómodo de ir votar. Aqui fica o meu testemunho para quem estuda o que pode estar por detrás das abstenções, dos votos nulos… A quem interessa este sistema eleitoral?
Mas afinal qual é o método da proporcionalidade?. Mesmo pelo de Hondt não chego lá. Exemplo: Portalegre precisa de 108.455 votos para eleger 2 deputados enquanto o
Círculo pela Europa elege também 2 deputados com apenas 72.550 Deputados.
A Madeira precisa de 41.711 votos para eleger 1 deputado enquanto Portalegre precisa de 54.228 votos. Que justiça há nisto? Acho mesmo que o Distrito de Portalegre o mais prejudicado na representatividade.