Ontem no decurso da discussão sobre o agendamento mediático da RTP que para o programa de hoje do Prós e Contras decidiu apenas convidar os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar no Parlamento Europeu, vedando de uma penada o acesso aos representantes de partidos veteranos e de partidos formados no decurso de 2008 que ainda não tiveram oportunidade de se apresentar a votos e que são ainda significativamente desconhecidos de quem apenas consome televisão (ver: “Prós & Contras RTP: debate entre (alguns) cabeças de lista à Europeias” e “Quem tem medo de Laurinda Alves?“) uniformizou-se a conversa em torno de partidos pequenos.
Permitam-se colocar uma areia na engrenagem: mas quem é que sabe exactamente qual é a dimensão do MEP ou do MMS (os tais novos partidos) neste momento? Não merecerão sequer o benefício da dúvida?
O que será o MEP após 7 de Junho? Um potencial POUS que se arrasta tenazmente há anos com votações muito pequenas ou um novo BE, que diversamente deste não disputa os extremos? A diferença é substancial e creio que os dados não estão inteiramente lançados.
Esta abordagem da RTP (que provavelmente será imitada por quem nem sequer tem tanta responsabilidade de respeitar o serviço público) complicará objectivamente a tarefa de implantar a marca, tarefa vital para novos partidos mas, como alguém me dizia, hoje há mais Marias na terra além da televisão e não me parece nada improvável em particular o MEP, que conheço em pormenor, conseguir bater em 7 de Junho aquele que foi o primeiro resultado em Europeias do Bloco de Esquerda que, recordo, não conseguiu eleger nenhum deputado.
Pequenos, médios ou grandes? Os eleitores dirão, mas não nos ponham à priori numa turma para a qual ainda não nos submetemos a exame.
sobre o autor
Rui Cerdeira Branco É economista, tem 34 anos, edita o Adufe e o Economia & Finanças. É militante do MEP - Movimento Esperança Portugal . Colabora ainda no blogue de MEP Melhor É Possível. Pode segui-lo no twitter em http://twitter.com/RuiMCB.
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Os critérios que a RTP usar deverão, na minha opinião, ser exclusivamente “científicos”, ou seja, resultados em eleições ou sondagens tecnicamente credíveis. Não pode ser porque “se acha que tem potencial”, ou semelhante. As opiniões, “impressões”, “palpites”, etc., sobre a representatividade dos partidos têm de estar sustentados em bases minimamente sólidas.
E porque não usar o critério de quem tem um programa eleitoral a defender?
Não será porventura o programa mais importante que a constituição das listas de candidatos?
É no programa que estão as ideias principais que cada um vai defender.
Porque se o critério é os resultados das últimas eleições, então que se aproveite para questionar o trabalho realizado nos últimos anos pelos deputados eleitos e não o que pretendem vir a realizar!
Há uma lei que determina um conjunto de restrições e exigências para que se formem partidos políticos, lei que tem andando aliás em sucessivas alterações. Para sermos estritamente fieis às leis que nos regem (mas que tantas vezes ignoramos) o tratamento no início de cada acto eleitoral deveria ser tendencialmente equitativo e não tendencialmente enviesado em favor dos incumbentes, particularmente quando se colocam os representantes de cada partido em “confronto” directo, em debates, entrevistas. Menos quando se dá notícias do dinamismo e intervenção política de cada moviemnto ou partido (cada um terá o seu ritmo e cadência).
Mas que ciência defenderias para estas situações em que tens novos partidos?
Resultados anteriores? Sondagens que se constroem também com base nas distribuição segundo actos eleitorais anteriores?
Teremos assim tão pouco espírito democrático que nos enfademos sequer com a perspectiva de querer dar espaço e visibilidade aos partidos que temos? O dano da diversidade face à história recente de debates é assim tão assustador?
Sei que o MEP, se se reduzir à expressão que têm hoje muitos dos partidos com pouca votação saberá tirar as consequências que outros tardam em retirar, mas se ao apresentar-se a votos tem à partida um tratamento que o impede na prática de se apresentar ao eleitorado via media como poderemos saber se a votação que tivemos tem tradução real com o interesse ou desinteresse dos portugueses face oa ideário e propostas do MEP?
Tudo isto são angústias de um novo partido mas são também problemas sérios de um sistema que não pode encontrar soluções renovadoras se se mantiver absolutamente fechado e cristalizado em torno dos incumbentes. A brincar, a brincar esta é uma das falahs da nossa democracia que justifica muita da falta de respeito que alguns dos actuais representantes políticos têm pelo seus compromissos eleitorais. Novos jogadores são uma ameaça saudável também no mercado político. Mas como vemos estamos muito longe do free market nesta matéria.
Não acho correcto que se distinga o caso de um partido que nunca concorreu de outro que já concorreu. Por esse teu critério qualquer partido, independentemente da sua representatividade, ou presumível representatividade, deveria ter tratamento igual. Não vejo razão para que um partido que teve mau resultado numa eleição anterior não tenha o mesmo potencial que um novo partido. As circunstâncias são diferentes. Agora das duas uma: ou se aceita qualquer candidatura, ou se usa um critério tecnicamente aceitável de avaliação da representatividade. A opção “como é novo tem mais direitos do que os que anteriormente foram pequenos e os mesmos que os que anteriormente foram grandes” não é, a meu ver, sustentável.
Ainda bem que concordamos no essencial. Quanto ao acessório há uma diferença fundamental entre um novo partido e os outros: não tem qualquer tipo de acesso a fundos públicos e é efectivamente novo, desconhecido e não falo apenas das ideias (que podem mudar com novas direcções etc) mas da própria marca, do símbolo que será apresentado nos boletins. Situações em que noutros “mercados” se justificaria com facilidade algum grau de discriminação positiva. Mas é como digo, falamos do acessório, o fundamental é deveria haver tratamento igual para todos no início de cada acto eleitoral. Sob o pretexto de que é impraticável ou porque isso impicaria o “incomodo” de dar tempo de antena a partidos de extrema, desistiu-se sequer de fazer um esforço de equilibrar as oportunidades. Acho apenas que os novos partidos (também por se colocarem ao “centro”) tornam esse desequilibrio ainda mais gritante porque as velhas desculpas de representatividade histórica não colhem. Foi só por isso que Fátima Campos Ferreira “mudou” o argumento na justificação que deu hoje.
Essas “barreiras naturais à entrada” são uma das razões que me levam a preferir mudar por dentro os partidos tradicionais. ;-)
Mas a existência de barreiras não é um mal só por si, contribui também para alguma estabilidade que ultrapasse modas, “movimentos de massas” conjunturais sem solidez. Se um novo partido conseguir vencer a inércia inicial, então terá provavelmente valor para o sistema como um todo. Senão, resta aos seus promotores a intervenção dentro dos “tradicionais”, onde também poderão ter impacto significativo.
Nas Europeias creio que de 91, 95,99 e 2004, A Política XXI, PSR, UDP e BE não estiveram em debates no canal1. Posso estar errado.
Ó Tiago com as barreiras que há hoje para montares e manteres um partido com um mínimo de hipóteses de singrar (falo da capacidade política, das ideias, da massa crítica mas também das cadeiras, dos computadores, dos outdoors, das sedes, dos ordenados para uma estrutura mínima operacional) essas outras barreiras de que falas já não são barreiras mas puros processos de extermínio. Os incumbentes não precisam desta ajuda. Sinceramente acho que estás a ver o filme todo ao contrário.
Afinal. o tamanho também conta!