As eleições legislativas de 27 de Setembro servem para eleger 230 deputados à Assembleia da República. Mas se perguntarmos a qualquer cidadão na rua para que vai votar nesse dia, com toda a certeza que a resposta mais frequente que ouvirá é que o cidadão vai eleger o Primeiro-Ministro. A isto conduziu a fulanização da política e das eleições. Interessa mais o estilo do que as ideias, o aspecto do que a substância, as palavras do que os programas.
Poucos saberão os nomes daqueles cuja vida vai mudar se forem eleitos deputados. Mas todos discutem se Sócrates é melhor que Ferreira Leite ou vice-versa. Por outras palavras: os cidadãos aprestam-se para votar numa eleição que não existe na lei, a de Primeiro-Ministro e não votar na eleição efectivamente prevista na lei, a dos deputados, cujos nomes nem se dão ao trabalho de ler à porta das assembleias de voto, mais que não seja, uns minutinhos antes de entrar na cabina de voto.
Esta disfunção mostra bem a desadequação do sistema político português. Ela gera um vazio de representação política parlamentar. Ninguém se pode sentir representado por quem nem sequer conhece. Ninguém se pode sentir representado por quem não pode responsabilizar pelos seus actos. Na verdade, os eleitores que conscientemente votam em deputados, nem sequer estão a escolher. Estão a escolher entre escolhidos. É a ilusão da democracia representativa.
Existem duas reformas essenciais a fazer no sistema eleitoral.
A primeira é permitir as candidaturas de independentes à Assembleia da República. O campeonato partidário está esgotado, viciado à partida. Precisa de um grande susto. E a democracia precisa de respiração. O monopólio partidário nas eleições legislativas está a corroer a democracia por dentro, porque contribui para o distanciamento dos cidadãos da instituição parlamentar, e contribui para o descrédito do próprio sistema.
A segunda é a da criação de círculos uninominais, para que toda a gente tenha efectiva capacidade de decisão eleitoral e saiba quem é o seu deputado. Evidentemente que os partidos têm medo disto, porque o poder das direcções escolherem os seus fiéis para as listas fica comprometido. Mas, não tenhamos dúvidas, estas duas medidas provocariam um novo entusiasmo cívico e político na sociedade portuguesa e dotaria o sistema político de mais saúde e transparência.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro e no Tomar Partido)
sobre o autor
Jorge Ferreira Advogado. Docente do ensino politécnico. Militante do Partido da Nova Democracia.
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E as listas abertas? Não deverá também ser considerado em vez dos círculos uninominais?
Parece-me que os círculos uninominais dificilmente acabariam com o monopólio partidário. O mais provável era reduzirem o monopólio a praticamente dois partidos.
Candidaturas independentes e listas abertas (duplo voto) são as principais medidas contidas no ponto das Reformas Políticas da FEH – Frente Ecologia e Humanismo (MPT-P.H)
A ser objectivo, prefiro as listas abertas aos círculos uninominais claro. O mais importante é estimular a exigência dos eleitores com base no conhecimento de causa e a mudança comportamental dos aprtidos em função disso.
Caro JF,
Mais um post em cheio naquilo que o MMS defende.
Cumps,
Por acaso alguém já pensou que os círculos uninominais podem favorecer os ditos “pequenos” partidos.
Sim, se estes apresentarem candidatos muito bons, grande parte dos eleitores esquecem o seu Partido. E votam PS no Nacional.