Inspirado no que diz o Rui Cerdeira Branco acerca de haver um único boletim de voto, e não um para partidos com assento no PE e outro para os demais – e sem qualquer água no bico – gostaria de partilhar convosco uma coisa pouco conhecida no nosso País: é que há países onde se vota de maneira bastante diferente da nossa.
Votar, além de direito cívico, é um ritual que se inscreve em materiais e instalações físicas, mas também em gestos e atitudes corporais cujo enraizamento em muito contribui para a legitimação da democracia eleitoral. Alguns traços típicos do acto eleitoral em Portugal: a mesa de voto, o colocar da cruzinha, o dobrar do boletim em quatro… tudo isto nos parece evidente, como poderia ser de outra forma? Mas pode.
Em França, por exemplo, não há um boletim de voto com a lista dos partidos ordenada por um sorteio feito no Tribunal Constitucional, mas sim um boletim de voto por partido, candidato ou lista concorrente. É verdade: em França cada candidatura tem o seu boletim, e pode lá inscrever o que quiser. O eleitor recolhe os boletins e recebe também um envelope. Dirige-se para o isoloir – que contrariamente à cabine de voto tradicional em Portugal, dispõe de cortina para um melhor isolamento – e coloca um e apenas um dos muitos boletins que recolheu dentro do respectivo envelope. Fecha-o, sai do isoloir e entrega o envelope ao presidente da mesa de voto. Este coloca-o sobre a ranhura da urna – fechada através de um manípulo lateral – puxa o manípulo de modo a abrir a ranhura, deixa cair o voto na urna e lança um sonoro “a voté!”.
De notar que este “a voté” não tem nada de discricionário – é um elemento essencial para que o ritual do voto francês esteja completo, e não há mesa de voto onde ele não seja portentosamente proferido de cada vez que um voto entra na urna. De notar também que nada obriga o eleitor a recolher todos os boletins que estão à sua disposição. A maior parte fá-lo, de forma a preservar o segredo do voto. Mas alguns fazem questão de recolher apenas o boletim da lista em que pretendem votar. Outros ainda recolhem todos os boletins menos o de um partido – ficou célebre o caso de Chirac, que foi filmado a recolher todos os boletins de voto menos o de Le Pen nas presidenciais de 1995.
Como eu disse acima, este post não leva água no bico. Mas já agora, permitam-me tirar uma conclusão: se há tantas maneiras diferentes de se votar, se calhar podíamos dessacralizar um pouco a nossa e começar a reflectir sobre formas de a melhorar.
sobre o autor
Vasco Campilho tem 31 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico e no Câmara de Comuns. Actualmente, escreve no vascocampilho.net, no 31 da Armada e no Papa MyZena.
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Vasco,
De forma igualmente simples e sem água no bico, eu acho que este é um excelente texto, e que o debate sobre as modalidades de voto poderia ser feito de facto. Não obviamente com implicações neste ano eleitoral, porque as regras estão definidas. Mas isso não invalida a pertinência do mesmo.
Se me permite contudo, há uma aspecto desse ritual francês, que desconhecia, que não compreendi: o eleitor que leva, imagine, 12 boletins, faz o quê com os outros 11?
Não é um assomo ambientalista, é mesmo curiosidade. Porque suponho que não convém boletins de voto sairem das salas, e arriscamo-nos a perder a confidencialidade do voto se os 11 foram devolvidos à mesa.
Posso estar a interpretar mal, como é óbvio.
Obrigado.
A parte ambiental é um dos pontos fracos deste sistema, de facto. Os boletins de voto não-utilizados vão para o caixote do lixo, que em geral fica dentro da própria cabine de voto. Mas aí, admito que possa haver variações, porque não tendo sido eleitor em França não assisti a muitos actos eleitorais.
Para um partido que tem multiplas batalhas em que não é dispicienda aquela que passa por associar o cabeça de lista (e a lista!) à “marca” do partido (tendo a última acabadinha de estrear naturalmente menos notoriedade que a primeira), um boletim de voto com a fotografia da cabeça de lista e/ou dos membros da lista seria um factor de clarificação para alguns eleitores. Eu não sou conservador nestas matérias, desde que se assegure a liberdade e segredo no momento da votação, tudo o que venha melhorar será positivo.
Não raro ouço na rua quem se proponha a votar na Laurinda Alves e no seu partido, o MMS… Teremos o dilema/mito da foice e do martelo PCTP vs PCP revisitado? :-)