Entre Casta e Religião: a democracia improvável

É conhecido por o maior Carnaval do Mundo!

Não, não me refiro ao Rio de Janeiro. Nem a Veneza. E sei bem que o Carnaval, a Quaresma e o Domingo de Páscoa já lá vão. Contudo reitero, começou o que é conhecido por o “maior carnaval do mundo”. Um termo algo depreciativo, para o que deveria ser uma exaltação da democracia. E por isso importa antes de mais louvar este dia. 16 de Abril. Porque hoje começou o processo eleitoral parlamentar na Índia. O que significa que a maior de democracia do mundo, com mais de 700 milhões de eleitores, vai decidir num processo que toma cerca de um mês, os seus destinos para os próximos cinco anos. E se pensarmos que a maior democracia do mundo pode ser decisiva no processo do cada vez mais complexo Af-Pak, que crescerá este ano entre 6 e 7%, e que é a maior concorrente da Índia no estatuto das economias emergentes, definitivamente vale a pena saudar que tudo isto se passe sob uma capa mais ou menos transparente de vontade popular.
Sejamos honestos. A adulação clássica anglo-americana que a Índia recebe no seu mês eleitoral dificilmente se repetirá este ano, com as agendas de Obama e Gordon Brown a transbordarem de afazeres. A crise a isso obriga. Mas ainda que em moldes menos clássicos, este é o mês certo para adular a Índia. Porque é a todos os títulos notável que um país pleno de fracturas sociais, religiosas e regionais, se una num processo democrático. Há mais de 50 anos que elege governos democráticos razoavelmente estáveis a intervalos regulares, e esses governos não têm cedido à tentação de perpetuação no poder, limitando as liberdades dos seus eleitores. No Sul e Sudeste Asiático, este não pode ser um feito a desprezar. Será retórica política falar da “Chindia” como o faz o actual partido do poder, porque a China e a Índia não estão na mesma liga. Mas em matéria de democracia, toda a região podia aprender com o que o espectáculo notável que começou hoje. E que se têm reeditado pacificamente todas os 5 anos.
Há factos curiosos na política indiana. O primeiro-ministro costuma ser alguém de honorabilidade inquestionável. É o caso de M. Singh, o actual PM, e homem de credenciais morais impolutas e conhecimentos económicos vastos. Mas abaixo do PM a classe política compreende uma verdadeira multidão de criminosos. E não é uma hipérbole ou um insulto gratuito.
Em 2004, dos 534 membros do parlamento indiano, 125 tinham acusações criminais. E não falamos apenas de corrupção, sacos azuis, favorecimentos, ou seja lá o que for que se considere equivalente: falamos de acusações de raptos, violações e homicídios! E é talvez a única certeza que podemos já ter: em 2009, um largo bloco de criminosos estará a ocupar lugares eleitos no novo parlamento. Nenhum partido está isento nesta matéria. A inevitabilidade óbvia é que, das verbas que o parlamento aprovar nos próximos 5 anos, uma fatia significativa irá ser desviada por gente de poucos escrúpulos. Enquanto 400 milhões de indianos vivem no limite da miséria.
Ainda assim, mesmo aqui há progressos, que não seriam imagináveis em pseudo -democracias como a Rússia, ou noutros locais do Sudeste Asiático. Nos últimos meses os principais jornais têm denunciado o cadastro criminal de candidatos e apelado a que não se vote neles. Se isso surtirá efeito saberemos em breve. Para já, o que pudemos ter a certeza, é que pelo menos uma mão cheia deles irá ocupar o seu lugar no parlamento.
Será a Índia uma democracia ingovernável? Nos últimos 5 anos, o Congresso Nacional Indiano no poder esforçou-se por melhorar as condições das pequenas cidades, e por criar esquemas de novos empréstimos com perdão de dívidas passadas para ajudar os mais carenciados. Mas a sua incapacidade de lidar com os problemas do terrorismo e da insegurança deu sinais demasiado claros e recentes: os ataques em Bombaim no final de Novembro, e a decisão recente de deslocar o principal torneiro de cricket para o exterior, para evitar que este fosse um alvo em si mesmo.
Se a segurança for a preocupação dominante, o caminho está aberto para uma solução que não será necessariamente melhor. De um lado, o partido nacionalista hindu, o BJP, seguramente capaz de apresentar mais obra, em matéria de infra-estruturas, de reforçar a segurança na fronteira entre a Índia e o Paquistão, e de reduzir do défice público. Uma vitória deste partido de direita é justamente temida por muitos, pelo que pudesse significar em temos de secundarização de cristãos e de muçulmanos. A sua ascensão ao pode em 1992 ficou indelevelmente marcada pela construção de um templo hindu ao Deus Rahm, no lugar de uma Mesquita do Século XVI. Foi por isso um episódio nacional a detenção recente de um dos candidatos do BJP Varun Ghandi, neto de Indhira, por discursos de fomento ao ódio religioso, incentivando que se “cortassem os braços a todos os que se erguerem contra os hindus”.
E, contudo, apesar das fracturas religiosas, é consensual que na maior parte da Índia a casta desempenha um papel mais relevante que a religião. Advém provavelmente daí a popularidade de Mayawati, a líder do partido dos Dalits ou Párias, anteriormente chamados intocáveis e que representam a mais baixa das castas da estrutura social indiana. Responsável pela província do Uttar Pradesh, Mayawati formou há dois anos uma aliança com a mais elevada das castas. O BSP que lidera ganhou, graças a esta manobra, e ao carisma de Mayawati, um apelo acrescido nestas eleições, afirmando-se como capaz de questionar os dois partidos tradicionais de âmbito nacional: o Congresso e o BJP. Vários foram aliás os pequenos partidos que tentaram recentemente apresentar-se como aliados de Mayawati, mas a líder do Uttar Pradesh optou por deixar essas considerações para depois dos votos.
Não se confunda contudo o partido com a própria Mayawati. Tal como nos outros casos, diversas insinuações de corrupção atravessam as listas do BSP. Funcionários intermédios do partido são acusados de estar a vender por fortunas a aceitação de novos membros, verbas que a generalidade dos párias não tem como pagar. Para mais, uma vitória de Mayawati dificilmente lhe daria o poder sem as tais alianças com pequenos partidos regionais. E se a história política da Índia serve como indicador, isso seria mais um factor de corrupção na distribuição de fundos.
O Uttar Pradesh tem um importante bloco eleitoral: 80 dos 543 lugares do parlamento. E algum desânimo com o governo de Singh aliado à manobra final de Mayawati ao mandar prender Varun Ghandi, podem ter conquistado o voto muçulmano se este for receoso de uma ascensão do BJP hindu. Sucede que muitos muçulmanos têm dificuldades em imaginar-se aliados aos párias.

Casta ou Religião? Para alguns uma Índia tomada por um dos dois seria dificilmente governável. E o Congresso Nacional Indiano, de Sonia Ghandi pode beneficiar com isso. Em todo o caso, a maravilha parece ser que nada nesta trama ameaça a democracia indiana.