As eleições europeias são eleições de segunda ordem. O facto de não conseguirem estruturar um debate político autónomo do debate nacional é um sintoma claro disso mesmo. Mas a sua secundarização revela-se sobretudo pela baixa mobilização do eleitorado que suscitam. Há quem considere que o povo está enganado, e que devia dar maior importância a estas eleições. Eu tendo a considerar que o povo não é estúpido: se os eleitores mostram um relativo desinteresse pelas europeias, provavelmente têm razão. Mas a questão do porquê permanece.
Há três factores cruciais para o interesse do eleitorado numa eleição: a representação colectiva, o controle dos dinheiros públicos, e a escolha do Governo. Nestes três factores, o contraste não podia ser maior entre as eleições legislativas e as eleições europeias.
- Desde logo, nas legislativas os eleitores elegem uma Assembleia que os representa enquanto povo e enquanto nação. Como não há povo europeu nem nação europeia, não deverá espantar ninguém que a capacidade de representação colectiva do Parlamento Europeu seja menor.
- Por outro lado, nas legislativas é eleita uma Assembleia que vota e controla um Orçamento do Estado que pesa quase 50% do PIB. Já os poderes orçamentais do Parlamento Europeu são extremamente limitados, e incidem sobre um orçamento que não ultrapassa 1,27% do PIB da União Europeia.
- Finalmente, o resultado das eleições legislativas condiciona a formação do Governo, determinando (quase sempre) qual o Partido que o lidera e qual a maioria que o apoia. Mas a nível europeu ainda estamos longe de um cenário análogo: nem o Parlamento Europeu determina a composição política da Comissão Europeia, nem a Comissão Europeia exerce um papel de direcção política equivalente ao do Governo.
Penso que este contraste explica bem porque é que as eleições europeias têm uma tão baixa capacidade de mobilizar o eleitorado. Explica tão bem que até é de espantar como é que quase 40% dos eleitores ainda se têm dado ao trabalho de votar nelas. Mas essa questão fica para um outro post.
sobre o autor
Vasco Campilho tem 31 anos e vive em Lisboa. É militante do PSD e membro da Plataforma Construir Ideias. Participou nos blogs O futuro é agora, Atlântico e no Câmara de Comuns. Actualmente, escreve no vascocampilho.net, no 31 da Armada e no Papa MyZena.
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Pois é Vasco.
Desde que o dinheirinho continue a entrar é o que interessa.
Mas parecia-me mais interessante que houvesse uma forte aposta dos Partidos em dar relevo a este acto, explicando a sua importância, coisa que nem sempre acontece, por exemplo, pelo total desleixo de, a dois meses da eleição, ainda haver por indicar quem são os candidatos e as linhas gerais do PSD.
O povo, como o Vasco refere não é estúpido, mas também não gosta que o façam de estúpido, certo?
“o resultado das eleições legislativas condiciona a formação do Governo, determinando (quase sempre) qual o Partido que o lidera e qual a maioria que o apoia. Mas a nível europeu ainda estamos longe de um cenário análogo”
Graças a Deus!. Já bastam os projectos políticos actuais.