O designado «Tratado de Lisboa» para entrar em vigor exige que o mesmo seja ratificado por todos os 27 estados membros da União. Até ao momento 23 já o fizeram.

A Irlanda, que recusou a sua ratificação por referendo, terá novo referendo em Outubro de 2009.

A Alemanha está pendente da análise da constitucionalidade do Tratado, esperando-se que o Tribunal Constitucional se pronuncie definitivamente em Maio.

Na República Checa falta a aprovação do Senado e posterior assinatura do presidente. A actual crise política interna, da qual resultou a queda do governo, levará à realização de eleições ainda em 2009. Apenas depois o Senado votará o Tratado, sendo imprevisível o seu resultado. O Presidente, que se opõe ao Tratado, assegurou que assinará o mesmo se for aprovado pelas duas câmaras.

Na Polónia, o parlamento já o ratificou, mas falta a assinatura do presidente, o qual afirma que apenas o fará, se e quando os eleitores irlandeses se pronunciarem afirmativamente, pois caso contrário manter-se-ia juridicamente inválido.

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Gabriel Silva

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Ainda o Tratado de Lisboa
1 de Abril de 2009 ás 21:53

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