A propósito deste post do Gabriel Silva, espero que de facto o dito cujo não entre em vigor. Independentemente de as alterações trazidas pelo Tratado de Lisboa serem positivas ou negativas, há dois motivos suficientemente fortes para o recusar sem olhar para mais nada:
- terem-nos negado a possibilidade de o votar, sob vários pretextos;
- a extensão e enorme confusão do texto, um amontoado de artigos sem qualquer preocupação de se tornar legível.
Se não nos damos ao respeito, quem o fará por nós?
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Tiago Azevedo Fernandes cv, contactos: taf.net - taf.net/opiniao - twitter.com/taf - A Baixa do Porto: porto.taf.net
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Estou 100% de acordo, especialmente pelo primeiro ponto. Possibilidade essa que nos foi negada, após promessa inicial em sentido contrário.
A meu ver o Tratado de Lisboa nunca precisou de um referendo, pois é um documento que tem de ser aprovado para que a União Europeia ganhe efectividade e força a nível mundial. Por muito que seja extenso e complicado de se ler, quem estiver realmente interessado em lê-lo já o pode fazer através de uma versão consolidada, pois esta facilita a leitura e dá-nos a conhecer como este tratado vai influenciar e alterar os tratados da união europeia e sobre o tratado do funcionamento da união europeia.
Esta não é uma questão que a maioria dos cidadãos possa fazer com total conhecimento do que iria estar a chumbar ou a passar.
O tratado de lisboa numa primeira vez chumbado pela holanda, frança e irlanda, irá a 2 de Outrubro ser uma vez mais referendado nesses países e não existe nem um primeiro ministro que agora não faça campanhas de sensibilização para que as pessoas finalmente votem a favor do tratado de lisboa.
O Presidente do Parlamento Europeu afirma que este Tratado é tido como essencial para o futuro do projecto que é a União Europeia. É um projecto baseado na democracia, não altera nenhum aspecto à defesa dos direitos fundamentais, apenas confere legitimidade e mais agilidade aos meios de decisão.
Para além do mais é um projecto que se encontra numa altura indicada para ser aprovado, pois é um dos objectivos da união europeia o aproximamento das legislações dos estados-membros. Indicado porque não se deve começar por fazer um código civil ou penal a nível europeu com tanta força como a constituição que agora se pretende passar.