A petição e tentativa de estabelecer uma coligação pré-eleitoral das esquerdas em Lisboa “que pretende evitar a vitória da direita” e este apelo à unidade da esquerda para derrotar “Sócrates e o seu neoliberalismo” (?) nas legislativas lembraram-me este cartaz:

(1975); in "A Guerra dos Cartazes", Lembrabril, 2009

Partilhar artigo:            

Ao contrário do que o José Manuel Faria aqui e depois aqui tenta defender, nem o BE nem o PCP são partidos democráticos. Parece-me que o JMF está confuso entre duas coisas bastante distintas: ser-se democrático e viver (ou conviver) com a democracia. E quanto a esta sua frase, “o PCP e o BE nos respectivos programas defendem a democracia política, a liberdade de expressão, a liberdade económica, a liberdade de associação, o sindicalismo livre” (aqui), julgo que recupera quase na perfeição os debates políticos dos anos 1920/1930, quando apenas os fascistas se assumiam como não democráticos, e todos os outros (autoritários e não-autoritários) se apresentavam sob a bandeira da democracia.

Nesse período, Carl Schmitt defendeu, em Sobre o Parlamentarismo (1923), que uma democracia pode ser militarista ou pacifista, absolutista ou liberal, centralizada ou descentralizada, progressista ou reaccionária, consoante as épocas mas sempre sem deixar de ser uma democracia. Assim, por definição, a democracia é uma série de identidades, e a sua natureza diz-nos que as decisões devem ter apenas valor para quem as toma (se todos decidem, todos obedecem). É essa série de identidades que constrói a identificação entre o quantitativo (a preferência da maioria) e a lei (aquilo que é justo). E é esta argumentação que contribui para a legitimização democrática do renascer do Estado alemão nos anos 1930.

Se Schmitt tiver razão, então de facto poderíamos dizer que o BE e o PCP são democráticos, já que este conceito não nos permitiria distinguir entre nenhuma proposta política, desde que exista essa identificação entre o quantitativo e a lei. É o esvaziamento do conceito de democracia que permite ao PCP e ao BE apelarem-se de democráticos. Existe uma enorme diferença entre aquilo que ‘democracia’ significa (i.e. relação entre quantitativo e lei) e aquilo que nós entendemos por ‘democracia’ (i.e. relação entre quantitativo e lei, com pluralismo político e um carácter liberal, que permite a liberdade política, de expressão, de associação, etc…). O PCP e o BE refugiam-se na primeira hipótese e fingem que têm a segunda. E nós, ao permitirmos essa ambiguidade, deixamos que o conceito de democracia se continue a esvaziar.

Partilhar artigo:            

« A Comissão Barroso é a comissão dirigida com mais profissionalismo desde a saída de Jacques Delors de Bruxelas em 1995: na forma, o Colégio de Comissários toma decisões claras; na substância, a Comissão tem feito trabalho consequente, com destaque para duas questões cruciais do futuro da Europa: energia e ambiente. Lidou bem com problemas internos e externos mais graves do que aqueles que as suas predecessoras confrontaram (a crise financeiro-económica – lançou as bases da posição do G-20 quanto a regulação – e a invasão russa da Geórgia no Verão de 2008). [...]
Se muitos franceses não querem Barroso em Bruxelas por não ser francês, há portugueses que lá não o querem por ser português. Pensando bem, não deve espantar. Somos o país que canta “Lá em cima está o tiro-liro-liro” em vez de cantar “Cá em cima está o tiro-liro-liro”, que pôs o nome de “malmequer” à flor a que poderia ter chamado “bem-me-quer”, que cede demais a visões de saguão e instintos de porta de serviço. Quem se saia bem lá fora não é benquisto cá em casa. »
José Cutileiro, no Expresso

Partilhar artigo:            

Amanhã, o Ministro da Justiça lançará o início da reforma do mapa judiciário. Uma medida que chega, portanto, nas vésperas das eleições e no final de quatro anos de governo. E mesmo assim, não virá resolver a falta de juízes e magistrados que temos no interior do país. Tal como não virá resolver a morte lenta dos processos que nunca chegarão a julgamento. No fundo, vem apenas reformar, não interessa bem como, até porque todos concordamos que é necessário reformar a nossa Justiça. Estamos em ano de eleições, e o importante é manter a aparência de um executivo competente e reformista.

Vivemos num país de ilusões, sob um governo que, à imagem do seu líder, acredita que basta ‘parecer ser’ para o ‘ser de facto’. Continuaremos incapazes de fazer aplicar a lei no interior do país. Continuaremos a ter medo de julgar ‘os grandes’. Continuaremos impotentes perante uma Justiça que não se mexe, que não é isenta, que não funciona. E continuaremos a reformar, para que tudo se mantenha assim.

Partilhar artigo:            

Nos últimos dias, o cartaz do PSD tem entusiasmado comentários na blogosfera. Alguns dos seus autores, embriagados pela euforia tão típica aos faits-divers, exclamaram os seus argumentos através de montagens, todas com duvidoso interesse, numa orgia de risos que remete para aqueles dois minutos de ódio orwellianos. Tudo isto com um rigor analítico de taxista, o que não contribui para qualquer tipo de debate.

Isso não significa que não possamos pensar o cartaz do PSD. Podemos, mas o seu carácter estético apenas recupera o ponto prévio já referido: é um cartaz institucional para as eleições de 2009, que pretende apenas disfarçar o atraso do PSD face às europeias. A interpretação do Vasco, mesmo que elegante, não convence que o erro não esteja com o PSD. O atraso é indisfarçável e significativo. E não interessa quem fez o cartaz ou com que intuito esse alguém o fez, interessa apenas que Manuela Ferreira Leite não soube escolher uma boa equipa de comunicação, tal como parece não conseguir organizar o seu partido para enfrentar as eleições de 2009.

Consequências? Quanto maior for o atraso, maior o relevo que terá o nome anunciado para cabeça-de-lista, o que implica que, se não for um nome que dispense apresentações, será visto como uma opção mais que secundária, que o partido tentou evitar. Pouco convincente para os eleitores, portanto. A (in)capacidade de decisão do PSD poderá tornar-se num importante factor explicativo das suas derrotas eleitorais.

Partilhar artigo:            

Da minha janela já se vêem os cartazes da campanha de Vital Moreira, o que significa que a máquina de propaganda do PS já está em funcionamento. Por seu lado, o PSD ainda não tem cabeça-de-lista para as eleições europeias. Podemos discutir até que ponto importam realmente as campanhas políticas, mas quando se tem tanta dificuldade em descobrir um candidato no seu próprio partido torna-se difícil vencer eleições. E o risco já nem é perder as europeias, é o PSD transformar-se nisto, num apontamento de humor mais ou menos negro.

Partilhar artigo:            

“O que me surpreende é a instrumentalização política que tem sido feita com o TGV”, lamentou, manifestando-se a favor da alta-velocidade, “independentemente de qualquer crise”. A este propósito, Vital Moreira recordou que a actual líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, assinou enquanto ministra das Finanças um acordo com Espanha sobre o TGV, acusando a oposição de demonstrar agora uma “lamentável irresponsabilidade” política. [no Público online]

O argumento de Vital Moreira (VM) é, no melhor dos casos, demagógico. O que Manuela Ferreira Leite (MFL) apoiou entre 2002 e 2004, enquanto Ministra das Finanças, não pode ser colocado na mesa sem o seu contexto. A posição de MFL quanto ao TGV é clara: agora não, pois o contexto económico de crise obriga Portugal a reconsiderar certos investimentos públicos. Uma “lamentável irresponsabilidade” política seria precisamente o inverso, i.e. manter uma posição, “independentemente de qualquer crise”, apenas porque a apoiámos anteriormente.

Partilhar artigo:            

in Flickinger, One Europe, many electorates? (2007)

A propósito das eleições europeias, lançou-se aqui no blogue um interessante debate sobre as instituições e as eleições europeias. Deixemos, por agora, as instituições de lado e olhemos para as eleições. O Vasco afirma, e parece-me que bem, que as eleições europeias são de segunda ordem. Mas o que está em causa é o valor explicativo deste facto sobre duas coisas: (1) a participação eleitoral, que parece estar a decrescer; (2) como votam os eleitores. Sobre o segundo ponto, o Pedro Magalhães já nos deu pistas aqui. São más notícias para o PS: os grandes partidos de governo tendem a perder votos para os mais pequenos, além de que os partidos anti-UE saem favorecidos nas eleições europeias.

Quanto ao primeiro ponto, que diz respeito à participação eleitoral nas europeias, será que o facto destas serem eleições de segunda ordem justifica as baixas taxas de participação? Sim. Mas não só.
Richard Flickinger, em One Europe, Many Electorates? [Comparative Political Studies; 2007] coloca a questão da seguinte forma: se realmente os eleitores não votam porque pressentem estas eleições como pouco decisivas e/ou importantes (a teoria da eleição de segunda ordem), como justificar que a abstenção continue a subir, enquanto a UE (sobretudo o Parlamento Europeu) tem ganho maior significância enquanto actor político?

A resposta é que a teoria da ‘eleição de segunda ordem’ explica apenas parte do fenómeno, o que justifica também o facto da participação eleitoral não ser uniforme em todos os países-membros. Outros factores explicativos: (1) a cultura política no país; (2) factores estruturais, como o voto obrigatório, que o Gabriel refere; (3) a percepção da importância das eleições europeias baseada na experiência e proximidade das pessoas com a UE (a questão de identidade que a Palmira apontou), directamente relacionada com a proximidade geográfica às instituições europeias e os anos desde que se é membro.

O que dá isto quando adaptado ao caso português? Não temos uma cultura política particularmente forte (a abstenção nas legislativas costuma ser significativa), nem a proximidade dos portugueses com a UE é suficientemente sólida para cativar eleitores. Contudo, o facto das eleições europeias serem as primeiras de três eleições em 2009 pode atrair eleitores, sobretudo os que pretendam ’castigar’ o governo do PS. Final de contas, não devemos esperar, em Portugal, valores de participação eleitoral muito diferentes dos de 2004 (o que nos números poderá não se manifestar devido à questão que o Diogo levantou).

Partilhar artigo:            

Vital Moreira já começou a sua (pré) campanha para as eleições europeias, e centrou a sua atenção no ataque aos partidos adversários. Por um lado, aqueles que têm defendido as moribundas propostas neoliberais (?), por outro os partidos de esquerda de protesto, anti-integração europeia, com propostas irresponsáveis. Sobre as suas declarações, três observações.

(1) É infeliz o recurso a uma linguagem tão ideológica como esta que Vital Moreira utilizou. Tal como Vítor Dias aqui escreveu, apresentar os adversários políticos como sendo adversários da própria UE é um truque tão velho quanto a adesão portuguesa. Tão infeliz como disparar considerações sobre o ‘neoliberalismo’. Diabolizar o inimigo é, aliás, uma muito velha fórmula, mas num contexto de eleições europeias, dificilmente será a melhor.

(2) Sem querer entrar em discussões terminológicas sobre o significado e a aplicação do termo ‘neoliberal’, desconfio que o PSD estará muito longe de ter propostas neoliberais. Os mais cépticos dirão inclusive que estará muito longe de ter propostas liberais. Enfim, podemos argumentar que Durão Barroso foi um líder liberal, e que existe uma ala liberal no PSD, liderada por Passos Coelho, mas seja como for, parece-me que o PSD de hoje está mais conservador que liberal. São, por isso, falsas as acusações do PS de que a morte do ‘neoliberalismo’ (?) terá posto em causa a construção dos programas do PSD: ‘neoliberais’ nunca o foram, e ‘liberais’ têm-no sido pouco.

(3) É verdade que tanto o BE como o PCP são partidos eurocépticos, de protesto e não de executivo. Mas o ‘medo’ do PS em perder os votos à sua esquerda justifica-se, porque, certamente, as europeias servirão de ‘amostra’ das legislativas. Se o voto de protesto parece irracional nas europeias, sendo Portugal um país que se não fosse da zona Euro já teria caído num buraco talvez demasiado fundo, é também verdade que o PS não serve de alternativa a esta esquerda radical de protesto. Este voto de protesto surgirá provavelmente a dois níveis: primeiro, como a importância destas eleições é considerada menor, os eleitores tenderão a votar mais de acordo com as suas preferências, castigando o PS (protesto interno); segundo, algumas políticas europeias têm sido conotadas com um tal de ‘neoliberalismo’ que a esquerda tanto gosta de identificar, e sendo a aproximação do PS à UE tão importante, nem sequer Vital Moreira conseguirá convencer a esquerda radical a rever nos socialistas uma voz crítica às políticas económicas europeias (protesto externo).

Vital Moreira começou mal a sua (pré) campanha, e terá de afinar o discurso se quiser atingir a sua população-alvo - o eleitorado à esquerda do PS.

Partilhar artigo:            

Menezes disse que lamentava o facto do PSD não se comportar como uma família, ao contrário do PS. Assim, na opinião de Menezes, o que o PSD precisa para vencer é começar a funcionar como uma família. Há algo curioso e simultaneamente preocupante nesta afirmação. No fundo, a questão é se devem os partidos comportar-se como uma família. E a resposta é simples: depende das nossas ambições.

Uma família é uma pequena sociedade com uma estrutura definida naturalmente, onde cada um dos seus membros sabe qual é o seu lugar, a sua função, e onde um deles, tradicionalmente o pai, assume a chefia. Feita a analogia para um partido, Menezes tem toda a razão quando diz que o PS se comporta como uma família. José Sócrates assumiu o partido para si e transformou o PS numa máquina política, feita e oleada para vencer, na qual a contestação interna mal se ouve e nem faz mossa. Se ganhar é tudo o que queremos, esta é uma fórmula eficaz, de quatro em quatro anos.

O lado preocupante desta opção é a perda de pluralismo, de discussão interna, e o fechamento numa perspectiva única – a do líder. Esta fórmula ganhadora do PS não será a única forma de vencer, embora me pareça a mais simples de pôr em marcha, sobretudo em tempos de crise. Aqui Menezes está enganado. Como alternativa de governo, não é numa família que o PSD se deve tornar, mas num partido político, onde a discussão interna representa as dúvidas e os argumentos de um eleitorado conservador/liberal. Porque um partido não é (apenas) um meio de se ascender ao poder, é um espaço de representação de uma parte da população. Na verdade, o que Portugal precisa é de partidos, e não de ‘famílias’.

Partilhar artigo: