Comentários em: Fusão de autarquias http://eleicoes2009.info/autarquicas/fusao-de-autarquias/ Blog do Público para a cobertura das 3 campanhas eleitorais deste ano Wed, 04 Nov 2009 17:41:59 +0100 http://wordpress.org/?v=2.8.4 hourly 1 Por: José Carlos http://eleicoes2009.info/autarquicas/fusao-de-autarquias/comment-page-1/#comment-4234 José Carlos Sun, 02 Aug 2009 11:27:48 +0000 http://eleicoes2009.info/?p=448#comment-4234 A maioria das pessoas de Matosinhos ou Gaia só são a favor de fusão para poderem dizer que moram no Porto. Se perguntarem aos naturais do Porto claro que não vão querer. A maioria das pessoas de Matosinhos ou Gaia só são a favor de fusão para poderem dizer que moram no Porto. Se perguntarem aos naturais do Porto claro que não vão querer.

]]> Por: Nuno de Matos http://eleicoes2009.info/autarquicas/fusao-de-autarquias/comment-page-1/#comment-192 Nuno de Matos Thu, 02 Apr 2009 11:59:10 +0000 http://eleicoes2009.info/?p=448#comment-192 "Por isso há duas soluções possíveis: * ou se cria um nível intermédio de poder (a região) que “manda” nos Presidentes de Câmara e portanto obriga ao aparecimento de soluções; * ou se dá maior dimensão às autarquias, fundindo concelhos e fundindo freguesias, entregando-lhes também maiores competências e meios que agora residem no Poder Central, dispensando o tal nível de “região”." E o que dizem da confusão levantada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo para integrar a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho? Ler aqui http://ci0.sl.pt “Por isso há duas soluções possíveis:

* ou se cria um nível intermédio de poder (a região) que “manda” nos Presidentes de Câmara e portanto obriga ao aparecimento de soluções;
* ou se dá maior dimensão às autarquias, fundindo concelhos e fundindo freguesias, entregando-lhes também maiores competências e meios que agora residem no Poder Central, dispensando o tal nível de “região”.”

E o que dizem da confusão levantada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo para integrar a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho?

Ler aqui http://ci0.sl.pt

]]> Por: jdma http://eleicoes2009.info/autarquicas/fusao-de-autarquias/comment-page-1/#comment-99 jdma Tue, 31 Mar 2009 21:54:24 +0000 http://eleicoes2009.info/?p=448#comment-99 O tema é deveras interessante... retenho a primeira parte do 1º primeiro comentário e subscrevo-a na íntegra, agravado ainda pelo facto de termos concelhos que não o deveriam ser e cidades que não o deveriam ser and so on and so on.... Coloca-se a ênfase numa economia de escala e na má experiência que este país tem com a dispersão de competências. Embora possa paracer paradoxal consigo ver vantagens em qualquer uma das opções e assim sendo, a opção recai sobre o mal menor...ou seja pela segunda opção. Não vejo - neste momento - qual a necessidade de se proceder à criação de um nível intermédio na tomada de decisão...mas faço a ressalva de que também não disponho de elementos suficientes para perceber quais serão as competências das futuras regiões e por isso até admito que possa vir a alterar a minha opinião. De qualquer das formas temos vindo a assitir a uma transferência de competências da administração central para a local nem sempre efectuada nas melhores condições... principalmente em termos financeiros e de recursos humanos... portanto seja para futuras regiões seja para autarquias locais convém antes de mais que as coisas sejam bem feitas. Não sei se o aparecimento das regiões trará algo de novo e de útil ao que já existe... Não sei se a fragmentação trará vantagens... È importante ter presente o papel de Portugal no contexto europeu e as consequências que advirão da existência de regiões dentro de um país tão pequeno como o nosso... Esta é uma discussão que a seu tempo surgirá e que não, e sublinho o não, deverá ser efectuada da maneira que todos assistimos aquando do referendo... Destaco que já existe no ordenamento jurídico uma figura que poderá se assemelhar a uma região (será o modelo gestionário?) e que são as áreas metropolitanas que no caso da região do Porto é constituída pelos seguintes concelhos: 16 Municípios: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia integravam a antiga Área Metropolitana do Porto, tendo-se posteriormente juntado a este grupo os Municípios de Arouca, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Trofa e Santo Tirso. Em 1 de Setembro passam a intgrar a AMP também os Municípios de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra ( A Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio veio estabelecer o "regime de criação, o quadro de atribuições das áreas metropolitanas e o modo de funcionamento dos seus órgãos, bem como as suas competências sendo que já em 2008 é publicada a Lei n.º 46/2008, a qual estabelece o novo regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) Existem ainda as Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional ... Mas esta é uma discussão que certamente será aprofundada O tema é deveras interessante… retenho a primeira parte do 1º primeiro comentário e subscrevo-a na íntegra, agravado ainda pelo facto de termos concelhos que não o deveriam ser e cidades que não o deveriam ser and so on and so on…. Coloca-se a ênfase numa economia de escala e na má experiência que este país tem com a dispersão de competências. Embora possa paracer paradoxal consigo ver vantagens em qualquer uma das opções e assim sendo, a opção recai sobre o mal menor…ou seja pela segunda opção. Não vejo – neste momento – qual a necessidade de se proceder à criação de um nível intermédio na tomada de decisão…mas faço a ressalva de que também não disponho de elementos suficientes para perceber quais serão as competências das futuras regiões e por isso até admito que possa vir a alterar a minha opinião. De qualquer das formas temos vindo a assitir a uma transferência de competências da administração central para a local nem sempre efectuada nas melhores condições… principalmente em termos financeiros e de recursos humanos… portanto seja para futuras regiões seja para autarquias locais convém antes de mais que as coisas sejam bem feitas.

Não sei se o aparecimento das regiões trará algo de novo e de útil ao que já existe… Não sei se a fragmentação trará vantagens… È importante ter presente o papel de Portugal no contexto europeu e as consequências que advirão da existência de regiões dentro de um país tão pequeno como o nosso… Esta é uma discussão que a seu tempo surgirá e que não, e sublinho o não, deverá ser efectuada da maneira que todos assistimos aquando do referendo…

Destaco que já existe no ordenamento jurídico uma figura que poderá se assemelhar a uma região (será o modelo gestionário?) e que são as áreas metropolitanas que no caso da região do Porto é constituída pelos seguintes concelhos: 16 Municípios: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia integravam a antiga Área Metropolitana do Porto, tendo-se posteriormente juntado a este grupo os Municípios de Arouca, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Trofa e Santo Tirso. Em 1 de Setembro passam a intgrar a AMP também os Municípios de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra ( A Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio veio estabelecer o “regime de criação, o quadro de atribuições das áreas metropolitanas e o modo de funcionamento dos seus órgãos, bem como as suas competências sendo que já em 2008 é publicada a Lei n.º 46/2008, a qual estabelece o novo regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto)

Existem ainda as Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional …

Mas esta é uma discussão que certamente será aprofundada

]]> Por: Tiago Azevedo Fernandes http://eleicoes2009.info/autarquicas/fusao-de-autarquias/comment-page-1/#comment-95 Tiago Azevedo Fernandes Tue, 31 Mar 2009 20:55:07 +0000 http://eleicoes2009.info/?p=448#comment-95 Cada caso é um caso. No Porto, Gaia e Matosinhos há muita gente que gostaria de ter apenas um concelho. Se é ou não um sentimento maioritário só um referendo regional o poderia dizer. Cada caso é um caso. No Porto, Gaia e Matosinhos há muita gente que gostaria de ter apenas um concelho. Se é ou não um sentimento maioritário só um referendo regional o poderia dizer.

]]> Por: José Manuel Faria http://eleicoes2009.info/autarquicas/fusao-de-autarquias/comment-page-1/#comment-94 José Manuel Faria Tue, 31 Mar 2009 20:43:05 +0000 http://eleicoes2009.info/?p=448#comment-94 Qual o Concelho ou Freguesia que quer ser fundido(a), nenhum! A criação das Regiões está na Constituição. E não fosse o negócio Marcelo/Guterres, e a Regionalização já tinha parido há muito. Qual o Concelho ou Freguesia que quer ser fundido(a), nenhum!

A criação das Regiões está na Constituição.

E não fosse o negócio Marcelo/Guterres, e a Regionalização já tinha parido há muito.

]]>