Quando se fala em Regionalização na realidade o que se procura é uma ferramenta para combater dois problemas bastante diferentes (se bem que relacionados, pois o segundo contribui para o primeiro):
- o centralismo;
- a falta de dimensão das autarquias para resolver os problemas com que se deparam.
Normalmente confunde-se estas duas questões: referem-se possíveis soluções para a primeira como se isso, só por si, resolvesse também a segunda. Os municípios actuais não têm massa crítica para alguns assuntos, em particular os ligados à gestão do território (infraestruturas, ambiente) e os de capacidade reivindicativa, ou de contra-poder, face ao Poder Central. Em teoria podiam agrupar-se e resolver em conjunto os problemas supra-municipais, mas acontece que os autarcas (todos ao mesmo nível hierárquico) não se conseguem entender. É falta de preparação para a vida em Democracia, mas é o país que temos. Por isso há duas soluções possíveis:
- ou se cria um nível intermédio de poder (a região) que “manda” nos Presidentes de Câmara e portanto obriga ao aparecimento de soluções;
- ou se dá maior dimensão às autarquias, fundindo concelhos e fundindo freguesias, entregando-lhes também maiores competências e meios que agora residem no Poder Central, dispensando o tal nível de “região”.
Qualquer das duas opções é viável, trata-se apenas de saber qual a mais eficiente. Parece-me claro que a que traz menor complicação e menores custos é a segunda. Chama-se a isto Regionalização? Talvez. Não é relevante. Mas em vez de nos limitarmos a esperar pela Grande Solução, por que não tentamos já obter uma melhoria local? Um exemplo concreto: integrar Gaia e Matosinhos no Porto. (Uma fusão integrando Matosinhos, além de Gaia, tem a vantagem de tornar mais evidente que o conjunto é “Porto”, e não “Porto-Gaia”, nem “Gaiaporto”, nem outro disparate qualquer. A marca Porto é um activo muito valioso.)
sobre o autor
Tiago Azevedo Fernandes cv, contactos: taf.net - taf.net/opiniao - twitter.com/taf - A Baixa do Porto: porto.taf.net
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{ 5 comments… leia-os abaixo ou comente também }
Qual o Concelho ou Freguesia que quer ser fundido(a), nenhum!
A criação das Regiões está na Constituição.
E não fosse o negócio Marcelo/Guterres, e a Regionalização já tinha parido há muito.
Cada caso é um caso. No Porto, Gaia e Matosinhos há muita gente que gostaria de ter apenas um concelho. Se é ou não um sentimento maioritário só um referendo regional o poderia dizer.
O tema é deveras interessante… retenho a primeira parte do 1º primeiro comentário e subscrevo-a na íntegra, agravado ainda pelo facto de termos concelhos que não o deveriam ser e cidades que não o deveriam ser and so on and so on…. Coloca-se a ênfase numa economia de escala e na má experiência que este país tem com a dispersão de competências. Embora possa paracer paradoxal consigo ver vantagens em qualquer uma das opções e assim sendo, a opção recai sobre o mal menor…ou seja pela segunda opção. Não vejo – neste momento – qual a necessidade de se proceder à criação de um nível intermédio na tomada de decisão…mas faço a ressalva de que também não disponho de elementos suficientes para perceber quais serão as competências das futuras regiões e por isso até admito que possa vir a alterar a minha opinião. De qualquer das formas temos vindo a assitir a uma transferência de competências da administração central para a local nem sempre efectuada nas melhores condições… principalmente em termos financeiros e de recursos humanos… portanto seja para futuras regiões seja para autarquias locais convém antes de mais que as coisas sejam bem feitas.
Não sei se o aparecimento das regiões trará algo de novo e de útil ao que já existe… Não sei se a fragmentação trará vantagens… È importante ter presente o papel de Portugal no contexto europeu e as consequências que advirão da existência de regiões dentro de um país tão pequeno como o nosso… Esta é uma discussão que a seu tempo surgirá e que não, e sublinho o não, deverá ser efectuada da maneira que todos assistimos aquando do referendo…
Destaco que já existe no ordenamento jurídico uma figura que poderá se assemelhar a uma região (será o modelo gestionário?) e que são as áreas metropolitanas que no caso da região do Porto é constituída pelos seguintes concelhos: 16 Municípios: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia integravam a antiga Área Metropolitana do Porto, tendo-se posteriormente juntado a este grupo os Municípios de Arouca, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Trofa e Santo Tirso. Em 1 de Setembro passam a intgrar a AMP também os Municípios de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra ( A Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio veio estabelecer o “regime de criação, o quadro de atribuições das áreas metropolitanas e o modo de funcionamento dos seus órgãos, bem como as suas competências sendo que já em 2008 é publicada a Lei n.º 46/2008, a qual estabelece o novo regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto)
Existem ainda as Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional …
Mas esta é uma discussão que certamente será aprofundada
“Por isso há duas soluções possíveis:
* ou se cria um nível intermédio de poder (a região) que “manda” nos Presidentes de Câmara e portanto obriga ao aparecimento de soluções;
* ou se dá maior dimensão às autarquias, fundindo concelhos e fundindo freguesias, entregando-lhes também maiores competências e meios que agora residem no Poder Central, dispensando o tal nível de “região”.”
E o que dizem da confusão levantada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo para integrar a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho?
Ler aqui http://ci0.sl.pt
A maioria das pessoas de Matosinhos ou Gaia só são a favor de fusão para poderem dizer que moram no Porto. Se perguntarem aos naturais do Porto claro que não vão querer.